DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200125
125
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade; Contrato: 2023/154; Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES -
EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME; CNPJ/MF: 07.774.090/0001-17; Objeto: Prestação dos
serviços para a realização de 04 Palestras online integrantes do "Programa O Despertar",
com janela de tradução em LIBRAS, e cessão de direitos de imagem para repasse interno
via
Portal
Educacional;
Inexigibilidade; Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$
79.990,00: Vigência: 22 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 18/07/2023; Data da assinatura: 06/09/2023.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/019
O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35 (Lotes: 01 a
08 e 10 a 17) e BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:
60.860.087/0001-07 (Lote 09), foram as vencedoras da licitação sob referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LP23 LTDA-DESENVOLVIMENTO
ENGENHARIA, CNPJ: 27.048.456/0001-88, foi a vencedora da licitação sob referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/027
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35 (Lote 01), foi a
vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
CREDENCIAMENTO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PARCELENAHORA
TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.705.840/0001-62 foi CREDENCIADA no
credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 168. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 160
(cento e sessenta) fragmentadoras de papel para as Unidades do Banco da Amazônia S/A,
localizadas nos Estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins,
tudo em conformidade com as condições e especificações descritas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar
- Centro, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os locais de entrega serão
conforme Anexo I-A..
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00325/2023, firmado em 30.06.2023; Favorecidos: NOVA
ALIANÇA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: retificação do
Documento 1 da Ata de Registro de Preços; Fundamento: Lei nº 13.303/2016;
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/55 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA ARMAZENAR MICROFILMES E MICROFICHAS;
Realização do certame dia 25/09/2023; às 10h30min; Edital completo em 12/09/2023 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 11 de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 2023-064
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/064 - Objeto: Alienação de bens móveis
e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I do Edital, localizados nos estados
de Alagoas e Ceará, distribuídos em 4 (quatro) lotes com características e preços mínimos
para a alienação. Abertura das propostas dia 27/09/2023, às 10h. Edital disponível no site:
http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações:
e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
FERNANDO LUIZ L VITAL FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/720. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação da
estrutura metálica em alumínio e da coberta do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas (CAPGV), conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor 
Silas 
Munguba
Nr 
5700, 
Passare 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 11/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00010/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TANDBERG DAT A
DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.439.752/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00010/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste,
acordado entre as partes, conforme a Cláusula Décima Sexta do Contrato Original.
Valor Total de: R$ 32.922,00. Vigência: 20.09.2023 a 19.09.2024. Data da assinatura:
31.08.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista
Santiago Neto e pela Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira e Marineuma Soares de
Melo Medrano.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10465.001466/85-17
Objeto: Cessão de Uso Gratuito para o Município de União dos Palmares - AL, de imóvel
de propriedade da União, assim descrito: área de terreno de 4.163,75m² e área construída
de 837,17m², situado à Rua Coronel José Bezerra Montenegro, 137, Centro, União dos
Palmares/AL, registrado sob a Matrícula nº 1.201, Livro 2, no 1° Tabelionato de Notas,
Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de União dos Palmares e cadastrado junto ao
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob o RIP
Imóvel nº 2885 00025.500-0 e RIP utilização nº 2885 00010.500-8, avaliado em R$
519.554,88 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), tendo por finalidade o funcionamento do Programa Bolsa Família, Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente no Município de União dos Palmares/AL.
Cedente: União.
Cessionário: Município de União dos Palmares - AL.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Júnior, Superintendente do
Patrimônio da União em Alagoas substituto e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04982.001593/2009-12
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Porto Calvo/AL, de imóvel da União,
localizado na Rua Varadouro, nº 531, Centro - Porto Calvo/AL, com área de terreno 244,12
m² e área construída de 208,17 m² , sob registro de Matrícula nº 802, Livro n.° 2-H, fl. 51,
do Cartório do Registro de Imóveis de Porto Calvo/AL, cadastrado sob o Registro
Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 2845 00014.500-0 e RIP Utilização: 2845 00015.500-6,
avaliado em R$ 406.449,90 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos), para fins de regularização do funcionamento de um Centro de
Reabilitação e Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto
Calvo.
Cedente: União.
Cessionário: Município de Porto Calvo/AL
Finalidade: Regularização do funcionamento de um Centro de Reabilitação e Fisioterapia da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Calvo.
Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação por Mário Cardoso Gama Junior, Superintendente
Substituto do Patrimônio da União em Alagoas e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade,
Secretário do Patrimônio da União.
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE ENTIDADES
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.252, de 02 de Agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para
fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
Nacional Interior, logradouro na Rua Quintino Bocaiúva, 122, Bairro: Centro, município de
Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69005-110, informa que foi encerrado o processo seletivo
ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI n 4776, de 22 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade
Movimento de Mulheres Unidas por Moradia, CNPJ: : **.*91.592/0001-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE ENTIDADES
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.648, de 15 de Agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para
fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
Nacional Interior, logradouro na Rua Coronel Estevão D´Ávila Lins, s/n, no bairro Cruz das
Armas, município de João Pessoa, Estado da Paraíba, CEP: 58085-010, informa que foi
encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI
n 4776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2023, sendo selecionada a Entidade União Campinense das Equipes Sociais - UC ES .
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 05029.000176/2001-56
Espécie: APOSTILA nº 016/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a
UNIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO DE ALAGOAS.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado à Avenida Pedro
Fernandes da Costa, s/n., Perímetro Urbano, em São Miguel dos Campos, Alagoas,
firmado em 22 de agosto de 2007.
Assinatura: 04/09/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 145 da SPU/AL.