DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposição de Motivos
Nº 23, de 5 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Cultura,
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus, no período de 16 a 22 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América,
para ministrar aula no Lemann Center for Brazilian Studies, da Universidade de Columbia,
acompanhar a programação do evento Pororoca - Ação de Impacto Global em Defesa da
Amazônia e visitar instituições de memória afro-americana, com vistas a prospectar ações
de intercâmbio entre os dois países. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 62, de 31 de agosto de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA,
com ônus, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino
a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da Cúpula dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, da Cúpula sobre a Ambição Climática, da abertura da 78ª
Assembleia-Geral das Nações Unidas, além de eventos paralelos que ensejam reunir
representantes de alto nível dos países-membros das ONU, organizados pela sociedade
civil, setor privado e governos estrangeiros. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 38, de 11 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas
e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 15 a 20 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América,
para participar da Cerimônia de Abertura do Seminário Brazil on focus: Greener and
committed to Sustainable Development e de reuniões com representantes do setor
privado e autoridades governamentais de diferentes países e organizações internacionais.
Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Exposição de Motivos
Nº 60, de 8 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Planejamento
e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, com ônus, no período de 13 a 17 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Santiago de Compostela, Reino da Espanha, para participar da
Reunião Informal dos Ministros da Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos
Centrais. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 32, de 29 de agosto de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde,
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 16 a 27 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:
- em Nova York, participar de reuniões de alto nível no contexto da 78ª Sessão da Assembleia
Geral das Nações Unidas; e
- em Washington, D.C., participar do 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da
Saúde e da 75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas.
Autorizo. Em 11 de setembro de 2023
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 28, de 5 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho
e Emprego, LUIZ MARINHO, com ônus, no período de 16 a 20 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para realizar
encontro com empresários americanos e investidores do Brasil, bem como participar da
Cúpula sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações
Unidas e do lançamento, pelos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, da
Global Labor Initiative. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Exposição de Motivos
Nº 22, de 29 de agosto de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado dos
Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, com ônus, no período de 18 a
23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa,
para participar de reuniões com autoridades governamentais portuguesas e lideranças
empresariais com o propósito de apresentar oportunidades de investimentos internacionais
no setor de transporte do país. Autorizo. Em 11 de setembro de 2023.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
SAMER ALVES DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 894, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA NAPOLEÃO FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 180 SE/SG, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DISPENSARHALISSON SOUZA GOMIDES para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, na Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR