DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMANTHA DE MATOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral,
código FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 734, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA MELO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.05, na Coordenação de Arquitetura e Operações da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.196, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LORENA MOREIRA FERNANDES DE MORAES para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-
Estar no Trabalho da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
nº 269, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.201, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA DA FONSECA E SILVA ELIAS para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações
de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.203, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 736, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.204, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE SATURNINO SERVILHA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Administração
de Dados da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.205, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
DOUGLAS MOREIRA MERECHIA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.207, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALAN ROBERT DE ARAUJO DOS SANTOS, Cb MB, para perceber a Gratificação de Representação
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.208, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, 2º Sgt FAB, para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.192, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CÉSAR BAPTISTA RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR