DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IGOR DOUGLAS DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA, Cb FAB, para perceber a Gratificação de
Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da
Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio
às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
HELLEN BRAZ DE FRANÇA TAVARES, 2º Sgt FAB, para a Gratificação de Representação de
Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 929, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de
20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023,
e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho
de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910162, de exercer a função de Especialista - Nível II, a
contar de 1º de setembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCILENE APARECIDA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo
de Secretário-Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VALMOR SCHIOCHET para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA
WESTMANN, Coordenador de Projeto, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhar o
Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, que prestará apoio à
equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se na cidade Nova York
- Estados Unidos da América, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001049/2023-79.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00590.000631/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
ARTUR ORLANDO DE ALBUQUERQUE DA COSTA LINS, matrícula Siape nº 1359229,
Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE
1.16 (21015297), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes
Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, pelo período de 40 dias a contar da data de publicação do ato.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 604, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.007867/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR XIMENES NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1578155, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Subconsultor-Geral da União, código FCE 1.16 (21015287),
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:
DISPENSAR
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1709871, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Consultor da União, código FCE 1.15 (2102482), da
Consultoria da União 4, da Consultoria-Geral da União, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 606, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1709871, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do
Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da
União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidado todos os
atos praticados a contar de 28 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 607, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.007117/2023-37, resolve:
DISPENSAR
JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1227050, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do Departamento de
Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de
Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.438, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000547/2023-67, resolve:
N O M EA R
EMANUELA DE ALKMIM DUARTE COTA, matrícula Siape nº 1421315, Analista Superior IV,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04
(21014967), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa (21014974).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.439, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000547/2023-67, resolve:
N O M EA R
MILEIDY BLENDA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula Siape nº 2993089, Analista, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014974), da Divisão
de Planejamento, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional
de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral
de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018628/2023-93, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA ZARAGOZA, matrícula Siape nº 1480848, Procuradora Federal, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015144), da Coordenação de Tribunais Locais em
Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA