DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200007
7
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
19687.105592/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora NADJA LEPSCH DA CUNHA
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1362196, Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, para suprir
demanda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-**, para exercer, no
período de 01 a 05 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ALESSANDRO FACURE NEVES DE
SALLES SOARES, CPF ***.289.077-** (Processo SEI nº 01341.007260/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.211, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MAURÍCIO DE JESUS MONTEIRO, CPF ***.167.077-**, para exercer, no
período de 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e da substituta MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF ***.547.487-** (Processo SEI nº
01240.000521/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear OSMAR CONCEIÇÃO DA COSTA, CPF ***.772.857-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa, código
CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.006769/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2023, MAURO CESAR
SANTIAGO CHAVES, CPF ***.328.801-**, da função comissionada executiva de Coordenador
Jurídico de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério, e do encargo
de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01238.000905/2023-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MÔNICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, CPF ***.144.804-**, do
encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.007113/2023-42).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.215, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF ***.529.748-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01340.007113/2023-42).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA, CPF ***.384.309-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio e Assessoramento ao
Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituta por estar
sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01245.018321/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, ANNA CLAUCY DE ABREU
BARBOSA, CPF ***.249.401-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018210/2023-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA, CPF ***.205.707-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Saúde Suplementar, código
FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta do Chefe
de Serviço de Aposentadorias e Pensões que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01341.006570/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSÉ DANIEL REIS JÚNIOR, CPF ***.866.068-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, código
FCE 1.05, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério
(Processo SEI nº 01340.005631/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.220, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RODRIGO DE SA SOUSA, CPF ***.515.431-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Divisão de Licitações e Contratações Diretas, código FCE 1.07, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARLOS ROCKENBACH DA SILVA, CPF ***.869.420-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código FCE 1.05, da
Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.004594/2023-34).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLA OSTHFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de
Alto Desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para
participar da "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2023", para
Desenvolvimento de pesquisa, sendo parte do comitê gestor da conferência, participando
nas atividades e da reunião anual do "Sistema de Cómputo Avanzado para América Latina
y el Caribe - SCALAC", em Cartagena/Colômbia, de 16/09/2023 a 25/09/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000141/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "Latin America High
Performance Computing Conference - CARLA 2023", para Desenvolvimento de pesquisa,
sendo parte do comitê gestor da conferência, participando nas atividades e da reunião
anual do "Sistema de Cómputo Avanzado para América Latina y el Caribe - SCALAC", em
Cartagena/Colômbia, de 16/09/2023 a 25/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000150/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
MAXIMILIANO DELANY MARTINS, Chefe de Divisão de Minerais e Materiais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a delegação do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, para a realização de visitas e reuniões técnicas
em instituições acadêmicas e técnico-cientificas no Instituto Balseiro, no Centro Atómico de
Bariloche, na Universidade de Buenos Aires, na Universidade Nacional de Comahue e na
Universidade Nacional de Rio Negro, em Bariloche, Neuquén e Buenos Aires/Argentina, de
24/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01344.000840/2023-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado