DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "67th regular session of the General Conference
of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", em Viena/Áustria, de 22/09/2023 a
30/09/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.007005/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para integrar a delegação da CNEN na "67th Regular Session of the
General Conference of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", bem como nas
respectivas atividades paralelas, conduzindo a realização do evento técnico "RMD - Um
novo centro de reator de pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Brasil", e
prestando assessoria técnica às interlocuções de competência da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da CNEN, em Viena/Áustria, de 22/09/2023 a 30/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007027/2023-20.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para assessorar o Presidente da CNEN em
missão oficial à Viena, oportunidade na qual participará da "67th Regular Session of the
General Conference of the Intemational Atomic Energy Agency (IAEA)", e respectivas
atividades paralelas, manterá encontros com autoridades do Secretariado da AIEA,
interlocução com autoridades de instituições congêneres e com a Missão diplomática do
Brasil junto à AIEA, em Viena/Áustria, de 22/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006979/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO STAUDE, Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para integrar a delegação da CNEN, na "67th Regular
Session of the General Conference of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", bem
como nas respectivas atividades paralelas, prestando assessoria técnica às interlocuções de
competência da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, em Viena/Áustria, de
22/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01345.000454/2023-47.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no processo nº 01350.001150/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **154**, pertencente ao
quadro de pessoal desta Agência, para ocupar a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições
que lhe foi conferido pela Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 250, pág.13, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018,
com as competências estabelecidas na Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de
2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de maio de 2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 23/08/2023, a MARIA DE LOURDES SOUZA
TORRES, CPF nº ***.048.767-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu cônjuge, o
ex-servidor aposentado ROGÉRIO COSTA TORRES, matrícula SIAPE nº 0670155, ocupante do
cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "R", padrão III, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso I, e 222, inciso VII
alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000492/2023-08).
FABIO STAUDE
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE SETEMBRO 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, considerando o Parecer de Força Executória nº.
00412/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU do
processo judicial
nº. 5125928-
66.2021.4.02.5101, e o que consta do Processo SEI-CNEN nº 01343.000218/2021-89,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Danielly Barbosa Villaça, RG nº 12.398.506-1, CPF nº
091.628.327-51, na qualidade de companheira do ex-servidor Ricardo Ezequiel Santos,
ocupante do cargo de Assistente em C&T da Carreira de Ciência e Tecnologia, nível
intermediário, classe R, padrão III, matrícula SIAPE nº 0670551, do Quadro de Pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido como aposentado em 21/03/2021, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de agosto de 2023.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTO para exercer a função
de Chefe de Divisão, UORG 310995, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do
Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000540/2023-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, matrícula SIAPE nº
1265526, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.10, do Museu Regional de São João Del-Rei do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 486, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.005418/2023-72, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de agosto de 2023, o Cargo Efetivo, Técnico I
Área 2, código da vaga 94525, ocupado pelo servidor ERIK ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3127995, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 489, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.004857/2023-68, resolve:
Designar Andressa Furtado da Silva Aguiar, matrícula SIAPE nº 1936301, para
exercer o Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Sistemas de Informação
e Redes, código FCE 1.05, UORG 722, do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP,
Unidade Especial vinculada ao Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF, deste
Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 490, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01498.000746/2023-36, resolve:
Designar SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 73, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000416/2023-25, resolve: