DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ARAGÃO DA SILVA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 04 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 74, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000419/2023-69,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ARAGÃO DA SILVA, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código 1.01, do Núcleo de Execução Orçamentária, da
Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 04 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 204, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Alan Ferreira dos Anjos de Matos, matrícula SIAPE nº 1993673,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projetos II, código CCE 3.07, do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro - DPA, desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.547, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60240.000221/2023-81, resolve:
EXONERAR o CMG (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR, do cargo
de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n°
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1°
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na
Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo n° 60041.000680/2023-10, resolve:
DESIGNAR o CB-ES (MB) LUCAS DE CARVALHO BATISTA, para a função de
Especialista, código
Nível II,
da Assessoria de
Atos e
Procedimentos, deste
Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.542, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso V, do artigo
17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de
2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60631.002894/2023-72, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso Superior de Segurança e Defesa
Cibernética (CSSDC) da ESG, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 31 julho a 1º de setembro de 2023 (fase a distância) e de 11 de
setembro a 10 de novembro de 2023 (fase presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel QEM (EB)
JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS
Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República
. Capitão de Mar e Guerra (T)
ALEX QUEIROZ PEREIRA
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
LEONARDO BASTOS MORAES
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata (FN)
ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
EMANUEL FERREIRA JESUS
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
FLÁVIO DE QUEIROZ GUIMARÃES
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (EN)
MILTON DE LIMA PINHEIRO
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta (RM3-EN)
RAFAEL CRUZ SALLES
Comando da Marinha
. Coronel Art
CARLOS ALBERTO CAMPOS CASTILHO
Comando do Exército
. Coronel QEM
LUCIENE DA SILVA DEMENICIS
Comando do Exército
. Coronel QEM
MACSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel QCO
NELSON DIAS EVANGELISTA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Com
RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Comando do Exército
. Major Com
FELIPE SILVA LUCAS
Comando do Exército
. Major Inf
JULIO FRANCISCO DE SOUZA NETO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Eng
CLEITON ALMEIDA ATAIDE
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Av
DANIEL ARAUJO DE ANDRADE
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Inf
FERNANDO MAURICIO GOMES
Comando da Aeronáutica
.
CIVIS E MILITARES ESTADUAIS SELECIONADOS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
RJ
. ANDERSON CARVALHO DE PAULA
Assistente
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-
RJ)
RJ
. BRENNO ANDRADE DE SOUZA SILVA
Delegado
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
ES
. CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE
Delegada
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
RJ
. CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA
Procuradora da Fazenda Nacional
Associação dos Diplomados da Escola Superior de
Guerra (ADESG Nacional)
RJ
. ELDER SOARES DE ALMEIDA
Investigador de Polícia
Polícia Civil do Estado de São Paulo / Divisão de Crimes
Cibernéticos (DCCIBER)
SP
. FILIPE ALMEIDA DE NORONHA MOURA
Servidor Público Federal
Casa Civil da Presidência da República
DF
. GISELE RAMOS FONSECA TRIGO
Advogada
Escritório De Lima Assafim Advogados
RJ
. GUILHERME BRUSCATO PORTELLA
Servidor Público Federal
Casa Civil da Presidência da República
DF
. GUSTAVO DE ARAÚJO ALVES BARBOSA
Assessor de Segurança da Informação
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
BA
. ISAÍAS DE QUEIROZ RAMOS
Professor
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC)
SP
. JOACIL BASILIO RAEL
Diretor do Conselho
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
DF
. JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA
Major PM
Polícia Militar de Minas Gerais
MG
. LARISSA TAUIL OSLLER MALAGUTTI
Pesquisadora
Instituto Vegetius
DF
. LETICIA DA CUNHA PADILHA
Agente de Polícia Federal
Polícia Federal (PF)
DF
. MARIA SANDRA SOUZA LOPES
Assessora
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-
RJ)
RJ
. PABLO DA COSTA SARTORI
Delegado
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
RJ
. RICHARD BRITO GUEDES DE SOUSA
Associado
Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e
Contrainteligência (ABEIC)
RJ
. SANDRA DE CASSIA VIECELI
Advogada da União
Advocacia-Geral da União (AGU)
RS
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO