DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/08/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL LOURENÇO GOMES, economista,
para participar do Seminário
Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações
Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93862).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FERNANDO PASSERI LAVRADO, superintendente, para participar do Seminário
Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações
Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93906).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/09/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NATALIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para palestrar no evento "Just
Transition Finance" e participar de eventos relacionados ao Sustainable Development Goals Summit
na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque/EUA, no período de
14/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 94494
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL FERRAZ AIDAR, superintendente, para participar do Seminário
Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações
Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93888).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA PRESI Nº 130 - BNDES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado Felipe Cerqueira Guth,
matrícula 100340, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão
de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por prazo indeterminado, conforme
Decisão da Diretoria nº 177/2023, de 06 de setembro de 2023.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 337, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FLÁVIO CIRENO FERNANDES, para exercer o cargo de Coordenador de
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para atuarem
como Ordenadora de Despesas e Gestora Financeira, com suas respectivas substitutas, no
âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
I - Ordenadora de Despesa Titular: Clara Martins Solon, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 943.554.011-20;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de
Assuntos Internacionais, CPF nº 004.350.841-35;
III - Gestora Financeira Titular: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-
Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 068.206.396-78;
IV - Gestora Financeira Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora dos
Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 118.150.474-02; e
V - Gestora Financeira Interina: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de Assuntos
Internacionais, CPF nº 004.350.841-35.
Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 -
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº
6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Luciana Peres, Coordenadora-Geral, CPF nº 004.350.841-35;
II - Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora, CPF nº 118.150.474-02; e
III - Interina: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral, CPF: 068.206.396-78.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 339, de 06 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve:
Convalidar; o afastamento do país da servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar o senhor Ministro de
Estado, Silvio Almeida, em visita a Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº 00135.219748/2023-53)
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 260, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: CAROLINA MONTEIRO DA SILVA
Matrícula Siape: 2217852
Código da vaga: 695864
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.016050/2023-17
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966774
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.016050/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 261, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Estatístico
Nome/Nome Social: KASSIO CAMELO FERREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 3077786
Código da vaga: 225602
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.024568/2023-16
Cargo: Estatístico
Código de vaga: 0981773
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.024568/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 262, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: REJANE NUNES FONSECA
Matrícula Siape: 2573205
Código da vaga: 250215
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.025183/2023-76
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0961108
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.025183/2023-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: AMANDDA DE FARIA PEIXOTO
Código de vaga: 835703
Matrícula Siape: 2191013
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.010127/2023-37
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0969981