DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Humaitá II
7
. Niterói
1
. Realengo I
4
. Realengo II
13
. São Cristóvão I
8
. São Cristóvão II
6
. São Cristóvão III
10
. Tijuca I
4
. Tijuca II
9
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 31 de julho de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso VI, § 3º, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23, § 2º,
inciso I e § 6º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, a JURACI
MARIA DA CONCEIÇÃO, tutelada inválida da servidora aposentada, VERA PRIVITERA, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 264047. Processo nº 23040.004920/2023-21
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 557, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, FRANKLIN LIMA DE CARVALHO do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operacionalização do
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional
ao
Salário-Educação
e ao
Fundeb,
Código
FCE
1.10, da
Coordenação-Geral
de
Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do
Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1º de setembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.158, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor JEFFERSON WESLEY SOUZA DA SILVA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2239072, da função de Coordenador de Planejamento -
COPLA, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código
FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidor o servidor JEFFERSON WESLEY SOUZA DA SILVA,
TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 2239072, para a função de Coordenador de
Orçamento - CORÇA da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PRODIN, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora NEIVA FEITOZA DE OLIVEIRA, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1999725, para a função de Coordenadora de Planejamento - COPLA da
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.163, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela
portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ADALBERTO RABELO DE FREITAS, TAE
- Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
n° 2192947, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
Nº 1.662/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HUANDERSON BARROSO LOBO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.514/GR/IFAM, de 17/08/2023,
publicada no DOU nº 158, de 18/08/2023, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0829441.
Nº 1.663/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 CLAUDIA ROSANA ROMANO MARQUES DA SILVA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.059/GR/IFAM, de 15/06/2023, publicada no DOU nº 113, de 16/06/2023,
Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0831515.
Nº 1.665/GR/IFAM/23
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 516/GR/IFAM, de 17/03/2023,
publicada no DOU nº 58, de 24/03/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0980204.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.664/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;
- o Documento nº 23443.007515/2023-21, de 15/05/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, SANDRO LUIZ SOUSA MIRANDA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.116/GR/IFAM, de 26/07/2022,
publicada no DOU nº 141, de 27/07/2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0959913.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.666/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;
- o Processo Eletrônico nº 23385.000260/2023-16, de 24/08/2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MIRELLA BEZERRA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.463/GR/IFAM, de 11/08/2023, publicada no DOU nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág.
19, retificada pela Portaria nº1.489/GR/IFAM, de 15/08/2023, publicada no DOU nº 157, de
17/08/2023, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0205682.
JAIME CAVALCANTE ALVES