DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.136, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando o Ofício nº 14564/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e os termos do processo nº
23243.002634/2023-44, resolve:
Designar o(a) servidor(a) TAIRON BECK MARTINS, matrícula Siape nº 1000505,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisor de Textos, para
exercer a função de Ouvidor do Instituto Federal Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 863 - REIT/IFFLU, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; -  O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - Ofício DGCITAPER/REIT/IFFLU n° 128, de 25 de
agosto de 2023, constante do Processo N.º 23322.001378.2023-98, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Itaperuna para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***.957.827-**
1673401
Gleiciane 
Lage
Soares Poubel
Substituto
Ordenador 
de
Despesas
Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Itaperuna, para praticar atos de Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo
especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***.244.066-**
2196560
Emilio 
Leal
Comin
Substituto
Ordenador 
de
Despesas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.768 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0008710.00000119/2023-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Flavia Alexandra Pereira Pinto, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Técnico em Aquicultura (FUC-01)
do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.769 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ermerson Ney Leite Rodrigues, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Aquicultura (FUC-01), modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.771 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elias Rodrigues de Oliveira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (FUC-
01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.772 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Flavia Alexandra Pereira Pinto, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Licenciatura em Educação do Campo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.003550.2023-30, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento integral das atividades desenvolvidas pelo
servidor Ruy de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2058924, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva deste IFMT, sem perda dos vencimento, a fim de participar do programa de Pós-
Graduação, em nível de "Pós-Doutorado", na área de Engenharia da Computação, na
Universidade de Purdue (Purdue University), em West LafayeWe Indiana - EUA, autorizado
por meio da PORTARIA 899/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 18 de abril
de 2022, a partir de 30 de setembro de 2023.
Art. 2º Encerrar o afastamento do país concedido ao servidor Ruy de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2058924, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com ônus limitado a este
IFMT, para participar do programa de Pós-Graduação, em nível de "Pós-Doutorado", na área
de Engenharia da Computação, na Universidade de Purdue (Purdue University), em West
LafayeWe - Indiana - EUA, autorizado por meio daPORTARIA 2604/2022 - RTR-SRDA / R T R -
CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 4 de outubro de 2022, a partir de 30 de setembro de 2023.
Art. 3º A partir de 30 de setembro de 2023, o servidor deverá estar a
disposição para reassumir suas atividades.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.324, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 4
e FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
.
01
Campus Confresa
Coordenação 
de 
Tecnologia 
da
Informação
FG 4
.
Coordenação de Compras, Contratos e
Licitações
FG 5
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.327, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.001332.2023-68; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº
2106082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de
Coordenador de Manutenção e Logística, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº
2106082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 01.
Art. 3º Dispensar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3282595, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de
Contabilidade e Finanças, código FG 01.
Art. 4º Designar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3282595, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02.
Art. 5º Designar a servidora HELLYDA SACAL DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1090211, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Laboratórios, código FG 04.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 7º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.029, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 05 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga
nº 0830376, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, ocupado por Welington José de Vasconcelos,
Matrícula SIAPE nº 1327407, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.