DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 679, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 01/09/2023, MACELLO SANTOS DE MEDEIROS, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2120701, da função de Chefe do Núcleo de
Transferência e Captação de Recurso da PPGCI, código FG-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 680, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GEOVANE SANTANA DOS SANTOS, Economista, Mat. SIAPE
1618744, Chefe do Núcleo de Transferência e Captação de Recurso da PPGCI, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/09/2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 681, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art.
1º 
Designar
THIALA
PEREIRA
LORDELLO 
COSTA,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 2013699, Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da
PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 04/09/2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.645, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAELE DE ARAUJO PINHEIRO,
matrícula n.º 3012145, Psicóloga da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para
participar do "8º Congreso Iberoamericano de Psicologia de las Organizaciones y del
Trabajo", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 13.09.2023 a 17.09.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.123058/2023-37.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.646, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE
ALMEIDA, matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação a Distância, para
participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na Universidade Aberta
de Portugal, nas cidades de Coimbra e de Lisboa, em Portugal, no período de 20.09.2023
a 
24.09.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.126373/2023-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.125009/2023-39, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Mecânica, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) ELMAR DAMASCENO, matricula n° 0347582, do Quadro de
Pessoal da Universidade, a contar de 30 de agosto de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.099104/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais
a MARIA
ALETSANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1172034, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o
valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.625, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar da respectiva vigência, a nomeação da candidata relacionada no quadro em anexo,
nomeada através da Portaria Eletrônica nº 1.556/2023-R, publicada no DOU nº 166, de
30/08/2023.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
VIGÊNCIA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MARIANNY PATRICIA DIAS DE VASCONCELOS
04/09/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.829 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RENATA DA FONTOURA REMIÃO, matrícula SIAPE 3121033, da função de Chefe
da TUAUFRGS do Departamento da Central do Aluno - TUAUFRGS da PRAE, Código SRH 1293,
Código FG-1, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 3758/2023 de 22/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.559711/2023-92.
N° 5.827 - Designar RENATA DA FONTOURA REMIÃO, Matrícula SIAPE 3121033, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão da Central do Aluno -TUAUFRGS da
PRAE, Código SRH 1293, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.559711/2023-92.
N° 5.830 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Nutricionista-habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUDYMILA SCHULZ BARROSO MALLMANN, matrícula SIAPE 2157461, da função
de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967,
Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 7939/2022 de 23/12/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2022. Processo nº 23078.559711/2023-92.
N° 5.828 - Designar RENATA DA FONTOURA REMIÃO, Matrícula SIAPE 3121033, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA
UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559711/2023-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração,
do Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e
Cultura, CD-4, processo nº 23079.244906/23-21.
Nº 9.805 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
WALTER ALBUQUERQUE DE CASTRO, para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Prefeitura
Universitária, CD-3, processo nº 23079.244906/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.654 - Dispensar, EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula Siape nº 1297360,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, a partir de
18/08/2023, processo nº 23079.243231/23-01.
Nº 9.655 - Designar EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula Siape nº 1297360,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-
1, processo nº 23079.243231/23-01.
Nº 9.772 - Dispensar, a pedido, ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1881896,
Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras, do(a) Superintendência
Geral de Gestão/PR6, FG-3, a partir de 01/09/2023, processo nº 23079.244718/23-01.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.452, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, GUILHERME HORTA TRAVASSOS, Matrícula Siape nº 2124118,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Eng. de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.216932/23-69.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.453, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1546610,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-
Grad do Curso de Eng. de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pos Graduacao e
Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.216932/23-69.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.485 Dispensar, LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, Matrícula Siape nº 0310823,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do(a) Instituto de Economia-
IE, FUC-1, processo nº 23079.228708/23-10.