DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021463/2023-42, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.012/2023, de
10/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 11/08/2023, Seção 2, página 36.
Art. 2º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 30 de setembro e final em 10 de
outubro (11 dias), para participação Missão de Trabalho no Exterior, no âmbito do
Programa CAPES-PrInt-UFRPE Edital 6/2023, e desenvolvimento de atividades previstas no
projeto "Sistemática molecular dos Octocorallia (Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul
Ocidental" no Smithsonian National Museum Of Natural History (NMNH), 10th St. &,
Constitution Ave. NW, Washington, DC, EUA, conforme Decisão ad referendum nº
576/2023-DB, de 30/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.158, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016080/2023-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa
de Pós-Graduação em Biociência Animal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, durante
o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) FABIO DE SOUZA MENDONCA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1628479, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2583/2023-GR-UFRPE, de
06/09/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 489/2023, de 02/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
03/05/2023, Seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) PABYTON GONCA LV ES
CADENA, Matrícula SIAPE nº 2720914, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002693/2022-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de
Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo -
NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) EDER LIRA DE SOUZA LEAO, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, Matrícula SIAPE nº 1858234, a partir de 17/08/2023, conforme Despacho nº
50176/2023-DAP-PROGEPE, de 01/09/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 114/2021, de 18/02/2021, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) dos
Encargos de Coordenador(a) da Incubadora de Negócios de Base Tecnológica (I N C U BAT EC )
do Instituto IPÊ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.163, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025089/2023-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta
Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme informações a seguir:
. NOME 
MARIA DAS GRACAS SANTOS DAS CHAGAS
. MATRÍCULA SIAPE Nº
2724152
. CARGO
Professor do Magistério Superior
. PARA
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo do Estado de
Pernambuco
. CARGO A SER OCUPADO
Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do
Estado de Pernambuco - símbolo DAS-2
. AMPARO LEGAL 
Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão Cessionário
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem. 
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente
ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.164, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025832/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Desenvolvimento Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) LUCIANA FRANCA
RALINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2084148, a
partir de 06/09/2023, conforme Despacho nº 2589/2023-GR-UFRPE, de 06/09/2023,
constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nº 6.432 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5716, publicada no DOU em 14/08/2023,
que nomeou ARNALDO MIRANDA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU
de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Caio Marcelo
Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/07/2023.
Nº 6.434 - Nomear MATHEUS GAIA DA COSTA NUNES, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Caio Marcelo Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 10/07/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP 6.415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.072898/2022-64, resolve:
Rescindir o contrato de DIEGO MATTOS PENEDO, como Professor (a) substituto
(a), na área de Genética Básica e Genética Animal, do Departamento de Genética, do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 31/08/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.961 - Dispensar, a partir de 14 de Setembro de 2023, JANAYNA MARIANE COSTA
SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390673, do exercício da função de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi
designada pela Portaria n.º 1182/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019 , tendo em vista seu
pedido de vacância.(Ref. Sol. 054401/2023)
Nº 1.968 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, Anderson Jair Goulart,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1841318, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.054271/2023-32)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
KELEN CRISTINA BASSO, SIAPE 2054443, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e
Agronômicas/CCR, 
para
participar 
do 
Evento
denominado 
Pasturas
2023, 
em
Artigas/Uruguai pelo período de 27/09/2023 a 29/09/2023, com ônus limitado (Processo
23080.048000/2023-48);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, SIAPE 1214944, Professor, com
lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para
Missão de Trabalho junto ao Institute of Research on Ceramics da University of Limoges,
em Limoges/França, de 18/09/2023 a 30/09/2023, com ônus CAPES/COFECUB (Processo
23080.052241/2023-91);
SANDRA 
QUAREZEMIN, 
SIAPE 
2716263, 
Professora, 
com 
lotação 
no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do evento Topic,
Focus, and Subject Conference, em Osnabrück/Alemanha, de 17/09/2023 a 25/09/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.053700/2023-54);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 06864511, na condição de menor sob guarda da servidora aposentada
TEREZINHA DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1158726, ocupante do cargo de Cozinheira,
nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 10, falecida no dia
20 de março de 2013, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, nos termos do processo judicial
nº 5016268-59.2019.4.04.7201 (Processo nº 23080.021446/2013-53).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2023, referente ao afastamento do país, do servidor FRANCISCO DE PAULA
SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1280974,
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".

                            

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