DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI
e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece
a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.373 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 24/10/2023 a
30/10/2023, para participar na "I Conferência Internacional sobre Educação: Inovando o
futuro da Educação" na Universidad Técnica Particular de Loja, em Loja, Equador, com
ônus limitado (Processo n° 23112.031356/2023-28).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI
e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece
a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.376 - MARIANA RODRIGUES PEZZO, ocupante do cargo de Jornalista, lotada no
Instituto da Cultura Científica William Saad Hossne (ICC) desta IFES, no período de
18/09/2023 a 24/09/2023, para representar a Universidade no 10° Encontro de
Responsáveis Ambientais de Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe,
na Universidad Nacional Agraria La Molina, em Lima, Peru, com ônus UFSCar (Processo n°
23112.030470/2023-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI
e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece
a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.378 - ÉRICA PUGLIESI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS) desta IFES, no período
de 18/09/2023 a 24/09/2023, para representar a Universidade no 10° Encontro de
Responsáveis Ambientais de Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe,
na Universidad Nacional Agraria La Molina, em Lima, Peru, com ônus UFSCar (Processo n°
23112.031365/2023-19).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI
e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece
a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.439, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90,
a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial
MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº
23112.111330/2019-86, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SANIA DA COSTA
FERNANDES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do Prof. Dr.
José Flávio Diniz Nantes, publicada no DOU de 01/09/2023, seção 2, página 60, código nº
710045.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.476, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.035081/2023-91. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora DIVANIZIA DO
NASCIMENTO SOUZA, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1296993, lotada no
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita
técnica à Escola de Engenharia da Universidade de Pisa, e participar da 20ª Conferência
Internacional sobre Dosimetria de Estado Sólido (SSD2023), no Centro de Conferências
Principino, nas cidades de Pisa e Viareggio, Itália, pelo período de 11/09/2023 a
22/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.479, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.031141/2023-05/UFS .
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONETE RORIS RIBEIRO, CPF: 312.410.425-
00, na qualidade de companheira do ex- servidor JOSE ANTONIO LIMA SANTOS, ocupante
do cargo de RECEPCIONISTA, Matricula Siape nº 425910, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 01/08/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de
novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 dejulho de 1991 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2023 (data do
óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.480, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.026491/2023-41. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora CLECIA MARIA AQUINO
DE QUEIROZ, Professor Adjunto, 01, matrícula, SIAPE nº 1213648, lotada no Departamento
de Dança do Campus de Laranjeiras, para participar do XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro
de Ciências Sociais (CONLAB) e IV Congresso Associação Internacional de Ciências Sociais e
Humanas em Língua Portuguesa, na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), na cidade de
Praia, Cabo Verde, pelo período de 22/09/2023 a 02/10/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.482, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.031498/2023-85. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO ZOBOLI, Professor
Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1785040, lotado no Departamento de Educação Física do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do 15º Congresso Argentino, 10º
Latino-Americano e 2º Internacional de Educação Física e Ciências, na Universidad Nacional
de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, pelo período de 02/10/2023 a 07/10/2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.485, DE 7 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.034883/2023-84. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DE SOUZA
LALIC, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1502255, lotada no Departamento de Física
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentar trabalho e ministrar aulas na
"8ª Solid State Dosimetry Summer School", "20ª Solid State Dosimetry Conference
(SSD20)", e "Scientific International Conference on CBRNe (SICC2023)", respectivamente
nas cidades de Pisa, Viareggio e Roma, Itália, pelo período de 11/09/2023 a 29/10/2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor AQUILES RHUAN BANDEIRA NERES PINHEIRO, Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2737561, lotado na Coordenação de Infraestrutura do
Campus Palmas Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de agosto de 2023. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.167, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.123, de 28 de agosto de 2023,
publicada no BGP edição nº 9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU em 05/09/2023, na seção
II, página 43, onde se lê: "designar servidor.", leia-se "designar servidora." e onde se lê:
"função gratificada (FCC)", leia-se: " função gratificada ( FG-3)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.168, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.124, de 28 de agosto de 2023,
publicada no BGP edição nº9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU  em 05/09/2023, na seção
II, página 43, onde se lê: "função gratificada ( FCC).", leia-se "função gratificada (FG-
03).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Efetivar a prorrogação da requisição da servidora ISABELLA SARAH
NUNES E SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524962, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, no
município de Gurupi/TO, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 30/08/2023. Dados no
Processo nº 23101.007727/2022-07.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº
584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro
de 2020, seção 2, pág. 42,   resolve:
Art.
1º 
-
Designar 
o
servidor 
EVALDO
BARRETO 
E
MELO,
Administrador, matrícula SIAPE nº 2877022, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Administração, do Campus de Arraias, função
gratificada (FG 0001). Dados no processo nº 23101.006746/2023-99
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI