DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.464/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006014/2021-28, resolve:
Designar o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1547469, SIAPECAD nº 01309036, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de
Liquidação da Despesa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.469/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.034725/2023-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SÍGLIA PIMENTEL HÖHER
CAMARGO, da Faculdade de Educação, no período de 16 a 30 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim
de participar de missão de trabalho na St. John's University, em Nova Iorque/Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
666 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com lotação na
Coordenação de Administração / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º
05/23-CAFS, publicado no DOU em 14/08/2023; a Homologação publicada no DOU em
04/09/2023; o Processo n.º 23111.038921/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.515 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da 38ª Reunião Anual da Comissão da ICCAT e Reunião do Comitê de
Conformidade de Medidas de Conservação e Manejo (COC), no Novo Cairo, no Egito, no
período de 08/11/2023 a 21/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº
23116.016136/2023-34.
Nº 2.516 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIANE FRANCISCA HUNING
PAZINATO, matrícula SIAPE nº 1514831, ocupante do cargo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para coordenar grupo de trabalho no XII Congresso Internacional
do CONPEDI, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.016013/2023-01.
DANILO GIROLDO
667 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO BRAZ MILANEZ, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de
Teresina (Considerando o Edital n.º 02/2023-CTT, publicado no DOU em 18/07/2023; a
Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o Processo N.º 23111.019924/2023-68 e
a Lei n.º 8.745/93).
668 - Rescindir, a pedido, a partir de 25/09/2023, o Contrato de Trabalho de AN D R EA
NUNES MENDES DE BRITO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação
na Coordenação do Curso de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo n.º 23111.044644/2023-85).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 651/GR/UNIR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de
agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120; Aviso de Prorrogação de validade
do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, seção 3 de 18.10 2022, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Matemática/Matemática
Adjunto - A
DE
0307406
4º Hugo Murilo Rodrigues
Porto Velho
23118.012675/2023-84
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 643/GR/UNIR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012899/2023-96; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO FERNANDES FARIAS DE
MORAES, SIAPE nº 3135448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores (SECONS), da função de Secretário-Geral dos
Conselhos Superiores Substituto (SECONS), a partir de 22/08/2023.
Art. 2º Nomear a servidora FABÍOLA DE PÁDUA MELO PADILHA, SIAPE nº
3196966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria-Geral
dos Conselhos Superiores (SECONS), para a função de Secretária-Geral dos Conselhos
Superiores Substituto (SECONS), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 642/GR/UNIR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011866/2023-29; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em administração, código de vaga
nº 962518, ocupado pelo servidor LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, SIAPE nº
3135448, lotado na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, campus Porto Velho
(SECONS), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
22/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 640/GR/UNIR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012735/2023-69; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº
2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de
Gerente de Atendimento ao Público Substituto, campus Ji-Paraná (GAP-JP), a contar da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 437, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017482/2023-91,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 05/09/2023, ao
servidor JEFFERSON MARCIO SANCHES LOPES, Matrícula SIAPE Nº 3294525, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.369 - JOSÉ TADEU NUNES TAMANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
10/11/2023 a 20/11/2023, para participar de reuniões administrativas, em Roma, e do
Congresso Internacional de Urologia/Uroginecologia e Disfunções Miccionais, em Palermo,
Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.027761/2023-41).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI
e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece
a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.372 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 07/11/2023 a
12/11/2023, para participar do evento científico "II Coloquio Binacional Brasil-Argentina:
Educación, Estado y Democracia: Más allá del Neoliberalismo", na Universidad de la
Provincia del Centro de Buenos Aires, em Tandil, Argentina, com ônus Convênio Dinter
PPGE UFSCAR e Instituto Federal do Espírito Santo (Processo n° 23112.031355/2023-83).