DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art.
1º
-
Efetivar
a
requisição
da servidora
CAROLINA
SOUZA
PEDREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1084015, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto ao Ministério da Igualdade Racial, por prazo indeterminado. Dados no
Processo nº 23101.005181/2023-22.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da reitoria, designado pela portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no dou nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão à servidora ALINE DE OLIVEIRA NASCHE,
matrícula nº 1412733, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação
no Campus Universitário de Palmas, passando da Classe C, Professor Adjunto, Nível 2, para
a Classe C, Professor Adjunto, Nível 3, a partir de 27 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de agosto de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.916495/2023-11, resolve autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS
MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 11 a 20 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da 66th Annual Biosafety and
Biosecurity Hybrid Conference, em Omaha, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 921, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR
Nº 513, de 19 de julho de 2023, combinada com a Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo nº. 23102.003676/2023-15, resolve:
Nomear ANDRE GEIGER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.687/2023, tornada pública por meio do
Edital n.º 118, de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 153, de 11 de agosto de
2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1,
em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 398592, em decorrência do falecimento de
Antonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.440, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Rosanne Aparecida Capanema Ribeiro,
no cargo de Técnico de Laboratório/Microbiologia, efetuada por meio da Portaria de
Pessoal UFU nº 4.992, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23
de agosto de 2023, seção 2, página 42, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação
no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2023, publicado no DOU de 31 de janeiro de
2023 e Homologado pelo Edital nº 56/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023,
conforme Requerimento de Reclassificação (4801852).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05
de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2022, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
.
05
Ampla concorrência
Daniel Henrique Ribeiro
322754 - Aposentadoria
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº 56, DOU 22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40
horas
semanais
Monte Carmelo
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.511 - Art. 1º Dispensar Alessandra Riposati Arantes, Matrícula SIAPE Nº 2060276, da
Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Docente da Diretoria de Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5737/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 2022, Edição 222, Seção 2, página 30.
Nº 5.512 - Art. 1º Dispensar Marcelo Divino de Moraes, Matrícula SIAPE Nº 3016385, da
Função Gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria
de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 1162/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 32.
Nº 5.513 - Art. 1º Designar Alessandra Riposati Arantes, Matrícula SIAPE Nº 2060276, para
exercer a Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Discente da Diretoria
de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de setembro de 2023.
Nº 5.515 - Art. 1º Designar Marcelo Divino de Moraes, Matrícula SIAPE Nº 3016385, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Máquinas Vegetal da Divisão de
Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir
de 11 de setembro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.044901/2023-56, resolve:
Exonerar a
servidora PRISCILLA CAVALCANTE NORMANDO,
do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 1º de setembro de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no
D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.067928/2023-17, resolve:
Designar a servidora CRISTINA PRANDO BICHO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.448, de 06 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: ", ... MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLF, ..."
leia-se: ", ... MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF, ..."- Processo SEI nº 10145.101324/2023-78
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país da Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil ELAINE CRISTINA DA COSTA, publicado no D.O.U nº 171, de 6/9/2023, Seção 2, página 45,
onde se lê: "...no período de 23 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado...",
leia-se: ""...no período de 22 a 28 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado...", a se realizar na cidade do México, México. (e-Processo nº 10265.321714/2023-04)
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLÁVIO VILELA
CAMPOS, matrícula nº 6148038, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto/SP, no período de 25 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
para participar do Seminario Programa Cooperativo de Cumplimiento Fiscal - Consulta con el
Sector Privado, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, que custeará
todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Guayaquil, Equador. (e-Processo nº
10265.324031/2023-09)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
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