DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 741 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal EMERSON ANDER MILANEZI do encargo de
substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.10.
Nº 742 - Designar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 733, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 169, de 04 de setembro de 2023, Seção 02, página 53,
na linha em que se lê: "Dispensar o Policial Rodoviário Federal ROGERIO
FERREIRA LIMA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Logística
Correcional da Corregedoria-Geral e Controle Interno",
leia-se: "Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o Policial Rodoviário
Federal ROGERIO FERREIRA LIMA do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Gestão e Logística Correcional da Corregedoria-Geral e Controle Interno"
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 747 - Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, CUSTODIO AUGUSTO MARTINS NETO
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos da Coordenação de
Projetos e Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
Nº 748 - Designar GILVAN ALVES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Projetos da Coordenação de Projetos e Parcerias da Coordenação-
Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 751 - Dispensar, a partir de 09 de agosto de 2023, MARCIA ALENCAR MACHADO DA
SILVA do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Apoio Técnico e
Administrativo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 752 - Designar CAROLINA VALLADARES GUIMARAES TABOADA para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 754 - Designar GISELE MATOS GERVASIO LANDIM para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 755 - Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, MANUELA FERREIRA OSORIO DE
BARROS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração e Harmonização
de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional
do Consumidor, código FCE 1.10.
Nº 756 - Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, MANUELA FERREIRA OSORIO DE
BARROS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Suporte
a Integrados da Coordenação de Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-
Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 745, DE 06 DE SETEMBRO de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção 02,
página 38,
na linha em que se lê: "Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado",
leia-se: "Nº 745 - Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado"
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08205.001516/2023-81; resolve:
Nº 18.545 Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO RIBEIRO CASTRO, matrícula PF
nº 10.373, da função de Chefe da Divisão de Alertas e Restrições da Coordenação-Geral de
Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 18.546 Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA, matrícula
PF nº 10.873, para a função de Chefe da Divisão de Alertas e Restrições da Coordenação-Geral
de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
 Nº 265 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal IAN ALVES ULIAN, com o
objetivo de participar de "Visita técnica nas instalações da empresa SINTERFIRE" em
Township, Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de de 02 a 05 de
outubro
de 
2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado 
(Processo
nº
08200.024043/2023-31).
 Nº 266 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Élvio Dias Botelho, para
participar do "Subfórum de Ciência Forense do Fórum Global de Cooperação em
Segurança Pública", em Shenyang/China, no período de 12 a 18 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.023224/2023-40).
 Nº 268 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
altera o Despacho nº 167, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 254, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 69, no sentido de alterar de "06
a 15 de outubro de 2023" para "04 a 15 de outubro de 2023" o período de afastamento
dos Delegados de Polícia Federal JULIANA DE SA PEREIRA GONÇALVES PACHECO e
THIAGO SPLETTSTOSER GIAVAROTI, e dos Peritos Criminais Federal FÁBIO JOSÉ VIANA
COSTA e SÉRVIO TÚLIO JACINTO REIS, para participarem do "Intercâmbio técnico-
científico forense de especialistas em portos e laboratórios forenses" em Medford/OR,
Ashland/OR, Seattle/WA e Oakland/CA, Estados Unidos da América. (Processo nº
08059.000705/2023-68).
 Nº 269 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
altera o Despacho nº 216, publicado no DOU nº 151, de 09/08/2023, Seção: 2, Página:
48, para excluir o DPF MARCO BERZOINI SMITH, o DPF RODRIGO NORBERTO MARTINS
DE SOUZA e a APF MARCIA RODRIGUES DIAS e fazer constar que, referente à esse
afastamento do país, a viagem ocorreu para os outros servidores, mantendo as demais
condições. (Processo nº 08395.000356/2023-63).
Nº 270 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES
NEVES, o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO SIMÕES DE BARROS e o Agente de Polícia
Federal RAIDON SOUZA DA ROCHA, com o objetivo de participarem do evento
"Entrenamiento Conjunto Trig-Alianza Atlántica", em Buenos Aires/Argentina, sendo o
período total de afastamento de 18 a 22 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.023795/2023-84).
Nº 271 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal Daniel Oswaldo Silva
e Rocha e Adalto Ismael Rodrigues Machado, para participarem da "Oficina sobre
propriedade intelectual na região sul-americana", em Bogotá/Colômbia, no período de
04 a 09 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.024406/2023-38).
Nº 272 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RONALDO GUILHERME
CAMPOS, SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL EM RORAIMA, com o objetivo de
participar do EVENTO "Análise de risco na área FISCAL e de FRONTEIRA", em
Madri/Espanha, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.023153/2023-85).
Nº 273 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Escrivão Criminal Federal FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA
NAVES, com o objetivo de participar do "1era Reunión Internacional (borrador) Gestión
y Disposición Final de Drogas y Precursores Químicos y Desmantelamiento de
Laboratorios Clandestinos" em Quito - Equador, no período de 18 a 23 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.024662/2023-05).
Nº 274 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal HÉVELIN RODRIGUES
CHAVES, o Perito Criminal Federal ADRIANO OTÁVIO MALDANER e o Agente de Polícia
Federal OTÁVIO MELO BARRETO, para participar da "Workshop Técnico Especializado
para Abordar o Problema da Produção e Tráfico de Cocaína", no período de 23 a 30 de
setembro 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
nº
08200.025603/2023-74).
Nº 276 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Adriano Sombra de Paula,
para participar do "Workshop regional sobre Controle da Mineração Ilegal na América
Latina" em Quito - Equador, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.027008/2023-73).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA