DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200055
55
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 792 - Designar IRENE CAVALIERE GOMES, CPF nº 094.333.317-29, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-
Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 793 - Dispensar, a pedido, LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº 102.423.917-
96,
da função
comissionada executiva
de Gerente
Nível I,
do(a) Gerência
de
Especialização, do(a) Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 794 - Dispensar KATIA GONCALVES DE FREITAS, CPF nº 424.014.104-49, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 17/08/2023.
Nº 795 - Dispensar DJACI CAVALCANTI DE QUEIROZ, CPF nº 136.057.714-91, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 17/08/2023.
Nº 796 - Dispensar MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 101.491.954-19, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada
de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 17/08/2023.
Nº 797 - Dispensar FRANCISCO EUGENIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 188.752.894-
68, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de
17/08/2023.
Nº 798 - Dispensar FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 021.347.163-98, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 17/08/2023.
Nº 799 - Dispensar THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA, CPF nº 073.596.934-54, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
17/08/2023.
 Nº 800 - Dispensar RITER LUCAS MIRANDA GARCIA, CPF nº 569.754.902-44, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
 Nº 801 - Designar RITER LUCAS MIRANDA GARCIA, CPF nº 569.754.902-44, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
 Nº 802 - Dispensar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
 Nº 803 - Designar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE -
1.3, desta Fundação.
 Nº 804 - Tornar sem efeito a P.PR-679, de 03 de Agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, em 08 de Agosto de 2023, seção 2, página 46, de Designar DANIEL
RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 085.756.571-00, para exercer a função comissionada
executiva 
de 
Chefe 
de 
Seção, 
do(a) 
Seção 
de 
Pesquisas 
Estruturais 
nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação.
 Nº 805 - Tornar sem efeito a P.PR-680, de 03 de Agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, em 08 de Agosto de 2023, seção 2, página 46, de Designar WILLIAN
FRANCO DE CAMARGOS, CPF nº 017.796.251-89, para exercer a função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Posse, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.
 Nº 806 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
LUCIANA SANTO DA CRUZ, CPF nº 060.112.646-70, matrícula nº 2118508, no cargo inacumulável
de Pedagogo, do quadro permanente da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/08/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 816
- Dispensar LAUDENEI CODOGNOTO,
CPF nº 654.375.942-91,
da função
comissionada
executiva
de
Assessor Técnico
Especializado,
do(a)
Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 817 - Designar LAUDENEI CODOGNOTO, CPF nº 654.375.942-91, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 820 - Designar NELSON ROBERTO STACHELSKI JUNIOR, CPF nº 005.501.019-93, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa
Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 830 - Dispensar LARISSA DE SOUSA LEAL, CPF nº 034.978.343-86, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/09/2023.
Nº 831 - Designar OSCAR ARRUDA D ALVA, CPF nº 282.829.028-02, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE 
da
FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Nº 834 - Dispensar ALEXANDRO JOSE CASTAGNARO, CPF nº 036.551.929-40, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Foz do
Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 01/09/2023.
Nº 835 - Designar BRUNA NUNES VIEIRA, CPF nº 047.236.089-23, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Foz do
Iguaçu, do(a)
Superintendência Estadual do
IBGE no
Paraná, FCE -
1.3, desta
Fundação.
Nº 836 - Dispensar ROGERIO GONCALVES ALVES, CPF nº 057.350.459-89, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Pinhais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 01/09/2023.
Nº 837 - Designar CLAYTON FERNANDES, CPF nº 006.048.859-03, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Pinhais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 839 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, REINALDO CARDOSO FERREIRA, CPF nº 084.307.547-33,
matrícula nº 1179796, no cargo inacumulável de Analista do Executivo, do quadro
permanente da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo
- SEGER/ES, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
04/09/2023.
Nº 840 - Dispensar MARCELO MENDES MARQUES, CPF nº 928.044.971-00, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Rondonópolis,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 21/08/2023.
Nº 841 - Dispensar POLYANA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 028.488.071-05, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Rondonópolis,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 21/08/2023.
Nº 842 - Dispensar JAILSON FILGUEIRA PEREGRINO DA SILVA, CPF nº 156.948.284-53, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE
- 2.2, desta Fundação, a partir de
01/09/2023.
Nº 843 - Designar JAILSON FILGUEIRA PEREGRINO DA SILVA, CPF nº 156.948.284-53,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio
Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 844 - Dispensar GERSON SILVA FERNANDEZ, CPF nº 233.681.875-20, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
01/09/2023.
Nº 845 - Designar SAULO MASCARENHAS FROES, CPF nº 043.806.565-43, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 846 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ELIOENAI WILCESKY TOSINI NEVES, CPF nº 227.260.178-27,
matrícula
nº 2102163,
no cargo
inacumulável
de Analista
Judiciário, do
quadro
permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/08/2023.
Nº 847 - Dispensar ERICH FARIAS MONTEIRO, CPF nº 824.489.143-20, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 848 - Designar WELLINGTON LUIS MINEIRO FRANCA, CPF nº 418.089.753-91, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 850 - Dispensar ADALBERTO SOUSA PEREIRA, CPF nº 827.998.143-87, da atribuição
de
substituto de
Gerente
Nível
I, do(a)
Gerência
de
Planejamento e
Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 851 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, LUIZ CARLOS ESTEVAM FOGLIA, CPF
nº 779.832.548-49, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II,
do(a) Agência do IBGE em Presidente Prudente, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/06/2023.
Nº 852 - Designar FELIPE FANTACUSSI DE OLIVEIRA, CPF nº 404.409.958-84, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE
em Presidente Prudente, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE -
1.3, desta Fundação.
Nº 853 - Dispensar JACKSON MATOS MEDEIROS, CPF nº 228.948.748-12, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 854 - Designar CYNTHYA ANTINORI NOBREGA, CPF nº 006.541.710-09, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE
em Campinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 855 - Dispensar VITOR HUGO DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº 385.763.818-42, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São
Vicente, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 856 - Designar CREUSA APARECIDA ROSALINO, CPF nº 001.841.308-08, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE
em São Vicente, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº
857
- Dispensar
ANGELA
YATSUGAFU,
CPF
nº 332.000.478-60,
da
função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mogi
das Cruzes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação.