DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.019645/2023-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ROGÉRIO CALAZANS VERLY, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, para substituir a função de
Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º
Exonerar PAULO CARVALHO,
CPF: ***.835.854-**,
do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE MARKETING,
vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ZENON DE SOUSA PEREIRA, CPF nº ***.455.273-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) no GABINETE da
Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RITA SAYONARA SCHUELLER, matrícula SIAPE nº 3379290, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, código CCE 1.17, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 101, de 27 de
fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 1569191, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da
Coordenação-Geral de
Produtos e Experiências
Turísticas, do
Departamento de
Planejamento , Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria
Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 323, de 10 de
julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1569191, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 381, de 29 de
agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade
no Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, art. 3º da Portaria MTur nº
15 de 30 de junho de 2023,, resolve:
Art.1º Retificar os seguintes membros do Grupo de Trabalho do Prêmio
Nacional do Turismo 2023:
II - Representantes da Assessoria Especial de Comunicação Social:
Titular: Bruna David Aidar, Chefe de Assessoria de Comunicação Social; e
Suplente: Tassia dos Santos Lemes, Coordenadora de Comunicação Social.
V - Representantes da Coordenação-Geral
de Marketing e Expansão
Digital:
Titular: Antonio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e
Expansão Digital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua
publicação.
MILTON ZUANAZZI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.054, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e no
exercício das competências previstas no Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006,
bem como na forma constante no processo nº 00190.108499/2023-15, resolve:
Art. 1º Definir a Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos desta
Controladoria-Geral da União, com apoio operacional da Secretaria Executiva, como
unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito da Controladoria-Geral da
União, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.
Art. 2º Designar como responsáveis
pelo assessoramento em assuntos
federativos no âmbito da Controladoria-Geral da
União junto ao Sistema de
Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF:
ADEMIR PICANÇO DE
FIGUEIREDO, Chefe da Assessoria
para Assuntos
Parlamentares e Federativos; e
DANIEL MOL MARCOLINO, Assessor na Secretaria Executiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.070, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.108860/2023-03, resolve:
DISPENSAR FERNANDA LOPES DANTAS, da Função Comissionada Executiva de
Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas
da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 3.071, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.108860/2023-03, resolve:
DESIGNAR TATIANE GOMES LOPES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Políticas Econômicas
da Diretoria
de Auditoria
de Políticas
Econômicas e
de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.034, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no inciso II do art. 9 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100260/2023-
33, resolve:
DESIGNAR LIDIENIO LIMA DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do
Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado
do Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 3.035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100260/2023-
33, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CARLA CRISTINA GOMES ARÊDE, Auditora Federal de
Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE
1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, alínea "j", da Portaria
CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo
Administrativo nº 19.00.6620.0009611/2019-29, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2023, a cessão da
servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I, código FC-1,
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fundamento no art. 93, I e §1º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO