DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRAO, 39º colocado da lista
geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marilene Pires Salerno, nº 1383;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 4.957, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº
5262/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 9620/2023-TCU-
Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a partir de 05-06-2010, com efeitos financeiros a contar de 29-08-
2023, do fundamento legal da aposentadoria de Maria Augusta de Mattos, inativada no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 296,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06-02-2015, a vantagem do artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001).
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6571/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINA CAMPOS PINTO (104949), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. REMOVER, de
ofício, a referida servidora, do
Gabinete do Exmo.
Desembargador Fabiano Holz Beserra para o Gabinete do Exmo. Desembargador Janney
Camargo Bina.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6582/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Vice-Presidência.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6582/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Vice-Presidência.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Vice-Presidência.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.107, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6582/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que diz respeito à designação
do servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Vice-Presidência, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6582/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE
BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Vice-Presidência,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6550/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor WILLIAM NUNES CARDOSO (113387), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.112, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6550/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6550/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor WILLIAM NUNES CARDOSO
(113387), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.131, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5975/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 18-8-2023, a Portaria nº 35, de 10-1-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13-1-2023, que designou o servidor LERIO VOLMIR
KUSSLER (47287), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a
Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº
6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação
da candidata MARIANA FARIAS SANTOS, 23ª classificada na relação específica de
candidatos negros, nomeada por meio do Ato TRT5 nº 0504/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 22/08/2023, para ocupar a vaga 63 do cargo de Técnico Judiciário/
Área Administrativa.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a
Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº
6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência do candidato JOSÉ YURI
DOS ANJOS SANTANA, classificado em 66º lugar da lista geral para o cargo de Técnico
Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº
01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a
Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em
09/05/2023.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 550, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a
Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº
6711/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO
deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e,
considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento, publicados.
ANEXO
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
. Controle 
de
vagas
Class.
Candidato
Motivo
.
63
24º 
da 
relação
específica de CN
YASMIM SANTOS DA CONCEIÇÃO
Declaração de vacância de Jamile
Santana Moura
.
64
65º
BRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI BUSCHER
Declaração de vacância de Isabela
Crestani Anache
.
65
67º
GABRIEL DA SILVEIRA SILVA FRIEDERICK
Aposentadoria de Edilene Rego De
Sousa
.
66
68º
LUANA SILVA DA PAZ DAMASCENO
Aposentadoria de Miguel Santos
Leal
.
67
70º
ALESIA SANTOS SILVA
Declaração de vacância de Ana
Victoria Klovrza Diogo
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 343, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023,
que
tornou público
e
homologou
o resultado
final
do
Concurso Público
para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-
336/2022;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por
meio do Comunicado nº 5/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, conforme a seguir:
5º lugar pela lista de candidatos com deficiência - MAYANA VIANA LIMA,
para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Marco Aurélio Fidélis Rêgo (código 919).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA