DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 646, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, tendo em
vista o que consta do PROAD nº 49690/2023 e do Parecer de Força Executória n.
01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, 101º colocado da lista
geral, concurso 2013, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nos termos do
Parecer de Força Executória n. 01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, nº 3012.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 638, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 49160/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GUSTAVO BLUMER ALVES, matrícula 158542,
em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 631, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 47898/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/09/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de BARBARA SOARES, matrícula 183164, em
outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 632, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FERNANDO DOS SANTOS/ 135º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Camila Santos Costa em outro cargo público, nº 1961/ Ato PR
nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
LILIANE DA SILVA GUIMARAES/ 142ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Thaynara Vilar Santiago em outro cargo público, nº 652/ Ato
PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
WAGNER MARTINS DOS SANTOS MONTEIRO/ 664º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo
público, nº 1719/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
JULIA DOS ANJOS RIBEIRO/ 655ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ Ato PR nº 608, publicado no
DOU em 30/08/2023;
LETICIA CARMANINI MORAES/ 695ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997/ Ato PR nº 624,
publicado no DOU em 06/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RODRIGO REIS/ 152º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da posse de Camila Santos Costa em outro cargo público, nº 1961/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
CARLA CASTRO DE ABREU/ 153ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Thaynara Vilar Santiago em outro cargo público, nº 652/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
MARIANA PASTICK DE AMORIM/ 717ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi em outro cargo
público, nº 1719/ ;
POLYANA RIBEIRO GOMES/ 719ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ ;
MARCOS DE CARVALHO ORDONHO/ 720º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 633, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-
65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ROBSON SANTIAGO MOREIRA, 31º colocado da lista geral, para exercer o cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
exoneração de Jucelino Ferreira de Brito Júnior, nº 1725, efetivada pelo Ato PR n° 606,
publicado no DOU em 30/08/2023;
Art. 2º Nomear FELIPE CELANO DE SAMPAIO, 32º colocado da lista geral,
para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
vaga decorrente da exoneração de Jucelino Ferreira de Brito Júnior, nº 1725;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 634, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
CAMILA CARVALHO SOUZA, 245ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Aline Viviane
Gomes em outro cargo público, nº 1753, efetivada pelo Ato PR n° 607, publicado no DOU
em 30/08/2023;
Art. 2º Nomear LUCAS COSTA DANTAS, 261º colocado da lista geral, para
exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Aline Viviane Gomes em outro cargo público, nº 1753;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 635, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ZELIA CONCEICAO PEREIRA, 588ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato PR nº 596, publicado
no DOU em 25/08/2023;
Art. 2º Nomear GABRIEL SAGIORATO SILVA LIMA, 721º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 641, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR n° 608, publicado no DOU em
30/08/2023:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FERNANDO DE MELO BERNARDO JUNIOR/ 133º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº
3459/ Ato PR nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
ISABELE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO/ 666ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/ Ato PR
nº 608, publicado no DOU em 30/08/2023;
PRISCILA RUFFO MAESTRELLO/ 44ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo
público, nº 1013/ Ato PR nº 625, publicado no DOU em 06/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ARTHUR RONAN DE ALMEIDA ALVES/ 155º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente posse de Gilmar Mendes Novaes em outro cargo público, nº
3459/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LARISSA APARICIO BENITE/ 722ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/ ;
DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA/ 45º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo
público, nº 1013/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 642, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto
Federal nº 9.508/2018 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o
que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
VITOR COSTA DE ABREU, 43º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929, efetivada pelo Ato
PR nº 616, publicado no DOU em 06/09/2023;
Art. 2º Nomear JOSE APARECIDO SOBRINHO, 46º colocado da lista de
candidatos
com deficiência,
para
exercer o
cargo de
Técnico
Judiciário -
Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina
Gomes Coelho, nº 1929;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 644, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
MOACIR SOUZA VIANA NETO, 38º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Pires Salerno, nº 1383,
efetivada pelo Ato PR n° 610, publicado no DOU em 30/08/2023;

                            

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