DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
do Rio Grande do Sul. E ainda realizar oficinas de arte e cultura gaúcha para integrar e
incluir pessoas de todas as idades, através de aulas de danças tradicionais gauchescas e
oficinas de declamação e poesia, com foco em apresentações culturais.
233305 - Mudarche
RAFAEL DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 232.227.248-57
Processo: 01400016896202301
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Valor Aprovado: R$ 109.890,00
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Mudarche oferece oficinas de crochê e dança para jovens
em situação de vulnerabilidade em Talhado.
233322 - Periferia em Movimento: Africanidades
ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 09.615.570/0001-60
Processo: 01400016913202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 388.399,44
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Periferia em movimento: Africanidades" chega com a
proposta de criar uma programação de oficinas (fixas e itinerantes), ao longo da
execução do projeto, apresentações artísticas, entre circo, música e dança, que deem
conta da diversidade cultural, sendo espaço de identificação e sociabilidade. As
apresentações artísticas acontecerão na Semana de Consciência Negra comemorada no
mês de novembro, abertas ao público e gratuitas.
233334 - Socó: A história de uma vila pássaro
COLETIVO 302
CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45
Processo: 01400016925202327
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 391.083,82
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de criação e realização de uma temporada
de apresentações do espetáculo teatral "Vila Socó" e da oferta de oficinas para crianças
e adolescentes de escolas da rede pública de ensino que culmine em atividades
interventivas sobre os ecos do passado, as percepções sobre o presente e as perspectivas
para o futuro sobre o território-tema do espetáculo.
233306 - Sonho de Bailarina
LEVITAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.588.845/0001-24
Processo: 01400016897202348
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 334.990,93
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a montagem e sessões do
espetáculo de artes cênicas (dança) "Sonho de Bailarina", dirigido por Thiago Soares,
além da realização de bate-papo como contrapartidas sociais.
233316 - UM OLHAR SOBRE A DANÇA
CLICIA LIZI DA SILVA 60044462620
CNPJ/CPF: 22.963.530/0001-78
Processo: 01400016907202345
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 262.778,67
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Realização
de aulas
gratuitas
de
ballet clássico,
dança
contemporânea, danças brasileiras (folclore) e dança/teatro atendendo aproximadamente
90 alunos com montagem e apresentação do espetáculo"La Fille Mal Gardée".
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale
ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00
Processo: 01400016971202326
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 379.696,91
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da circulação comemorativa dos 20 anos do Grupo
Percussivo Quebra Baque, um dos mais atuantes de Pernambuco - pelas cidades
propostas - São Luis/MA, Parauapebas/PA, Marabá/PA e Belém/PA - realizando
intercambio, oficinas e apresentações artísticas.
233356 - RAYAN MATTOS- UMA NOVA HISTÓRIA
GILSON DA SILVA ALVES 03128206155
CNPJ/CPF: 33.399.946/0001-21
Processo: 01400016970202381
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 893.618,70
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de musica regional
no estilo sertanejo do artista e proponente Gilson da Silva Alves, cujo nome artístico é
Rayan Mattos - "Uma nova história". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo.
233361 - TURNÊ NACIONAL DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS
Fundação de Apoio a Pesquisa FUNAPE
CNPJ/CPF: 00.799.205/0001-89
Processo: 01400016977202301
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.565.864,00
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Turnê Nacional da Orquestra
Filarmônica de Goiás -OFG com Concertos em 5 cidades de três regiões. Propõe também
a realização concerto didático para alunos das escolas públicas das cidades visitadas,
apresentando obras do repertório sinfônico de compositores brasileiros e, da compositora
croata Dora Pejacevic.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
233353 - Exposição individual Falsa Simetria do artista Osvaldo Carvalho
MIRARTE COMERCIO DE OBRAS DE ARTE - EIRELI
CNPJ/CPF: 23.065.159/0001-90
Processo: 01400016945202306
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 278.065,92
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A exposição individual 'Falsa Simetria', do artista Osvaldo Carvalho,
recebeu o Prêmio Breeze, promovido pela Embaixada do Brasil em Londres. Como
resultado desse reconhecimento, a exposição será exibida na embaixada brasileira em
Londres. O projeto visa viabilizar e realizar a exposição individual 'Falsa Simetria', do
artista Osvaldo Carvalho, na Embaixada do Brasil em Londres.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233354 - CAETANO DIAS - AGUA BRUSCA - POETICAS DE PROCESSO
TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59
Processo: 01400016946202342
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 668.124,60
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Obras artísticas, pensamentos, criações inéditas e produtos linkados
em metaverso - onde os mundos real, ficcional e virtual se encontram - é a proposta do
projeto CAETANO DIAS - ÁGUA BRUSCA - POÉTICAS DE PROCESSO. Os produtos culturais
criados serão: O LIVRO biográfico com o conjunto de textos de vários autores sobre a
obra de Caetano Dias, além das imagens da obra do artista. O projeto contará também
com videoartes criadas em diálogo com O LIVRO impresso; exposição artística de obras
inéditas; e a criação d'O LIVRO virtual.
233336 - Circuito Hora da História
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Processo: 01400016927202316
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.176.300,41
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Hora da História", promove a popularização do
livro e do hábito da leitura, por meio de: distribuição de livros de artistas independentes,
apresentações de espetáculos teatrais, folclóricos, musicais, circenses e dança, realização
de shows, tendas com espaços culturais temáticos com diversas oficinas.
233335 - Livro de poesias de Thelma Alves de Oliveira
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
CNPJ/CPF: 010.153.039-00
Processo: 01400016926202371
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 308.484,00
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a organização, edição, publicação e distribuição de
livros de poesias da autora curitibana Thelma Alves de Oliveira. Prevê também a realização
de oficinas de texto com crianças e adolescentes em situação de internamento hospitalar.
233329 - TATO FISCHER - Biografia artística
MARCOS TADEU DO AMARAL - ME
CNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18
Processo: 01400016920202302
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 265.873,30
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pesquisa, redação, edição e lançamento do livro que contempla a
biografia artística do TATO FISCHER, que realiza trabalhos no teatro e na música desde a
década de 1970. O título do livro ainda não foi definido. E oficina gratuita de canto.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232729 - III EYE CHANNEL MUSIC FESTIVAL
ALEXANDRE PARATELA GAMA
CNPJ/CPF: 036.180.546-29
Processo: 01400014754202300
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 67.320,00
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A terceira edição do EYE CHANNEL MUSIC FESTIVAL é uma iniciativa
em do portal EYE CHANNEL. Tem como objetivo estimular a prática musical e cultural
entre profissionais de oftalmologistas e o público em geral, integrando músicos,
pesquisadores e palestrantes profissionais de renome regional, nacional e internacional
com o foco na pesquisa musical. Será um evento de 5 dias de duração, com
apresentações e shows musicais. O evento contará de 30 apresentações.
233327 - FESTIVAL MAPA REGGAE MUSIC
N R RODRIGUES SANTOS - ORGANIK PRODUCOES
CNPJ/CPF: 28.592.583/0001-06
Processo: 01400016918202325
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 834.470,16
Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Mapa Reggae Music é um projeto que consiste em
difundir a cena reggae efervescente no estado do Maranhão assim como mapear e
capacitar a cadeia produtiva do movimento reggae no estado. Será realizado em três
fases, inicia com a pesquisa de mapeamento da cadeia produtiva do movimento reggae,
com pesquisa, diagnóstico e lançamento de plataforma virtual. Em seguida será realizada
a etapa de capacitação com formações voltadas para o aperfeiçoamento e inovação de
negócios criativos com foco na cadeia produtiva do reggae e será finalizado com a
realização do Festival em praça pública com duração de dois dias em São Luís do
Maranhão, onde a cadeia produtiva do reggae será representada e poderá participar,
apresentar seus trabalhos, comercializar seus produtos, trocar experiências e realizar
conexões com produtores e personalidades do reggae do Maranhão, de estados do Brasil
e Internacionais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual
(is)
o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s)
a
captar recursos,
mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231088 - ArteLab: Experiência Criativa - 2ª edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 415.961,07
Valor total atual: R$ 1.350.045,05
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