DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PE
Parnamirim
Estiagem - 1.4.1.1.0
065
28/08/2023
59051.022602/2023-60
. PE
Petrolina
Estiagem - 1.4.1.1.0
070
28/08/2023
59051.022581/2023-82
. PE
Triunfo
Estiagem - 1.4.1.1.0
043
21/08/2023
59051.022606/2023-48
. PR
Alto Paraná
Granizo - 1.3.2.1.3
154
28/08/2023
59051.022601/2023-15
. RN
Frutuoso Gomes
Estiagem - 1.4.1.1.0
115
28/08/2023
59051.022599/2023-84
. RN
Olho-D`Água 
do
Borges
Estiagem - 1.4.1.1.0
037
28/08/2023
59051.022591/2023-18
. RS
Caiçara
Granizo - 1.3.2.1.3
18
14/08/2023
59051.022587/2023-50
. RS
Erval Grande
Granizo - 1.3.2.1.3
2.138
16/08/2023
59051.022600/2023-71
. RS
Fa x i n a l z i n h o
Granizo - 1.3.2.1.3
1.824
18/08/2023
59051.022566/2023-34
. RS
Nonoai
Granizo - 1.3.2.1.3
049
18/08/2023
59051.022589/2023-49
. RS
Pinheirinho do Vale
Granizo - 1.3.2.1.3
104
14/08/2023
59051.022619/2023-17
. RS
Rio dos Índios
Granizo - 1.3.2.1.3
61
18/08/2023
59051.022583/2023-71
. SC
Caxambu do Sul
Granizo - 1.3.2.1.3
106
25/08/2023
59051.022624/2023-20
. SC
Galvão
Granizo - 1.3.2.1.3
241
25/08/2023
59051.022603/2023-12
. SC
Guatambú
Granizo - 1.3.2.1.3
233
14/08/2023
59051.022298/2023-51
. SC
São Bernardino
Granizo - 1.3.2.1.3
329
12/08/2023
59051.022598/2023-30
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de
28/02/2023, publicada no DOU, de 01/03/2023, Seção II, combinada com a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de
28/06/2023, Seção I, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.578, de 26/11/2007,
Portaria Interministerial nº 130, de 23/04/2013, da Portaria nº 299, de 12/07/2013, do
Ministério da Integração Nacional, da Portaria Interministerial nº 141, de 25/04/2013, e
ainda, o que consta do Processo nº 59100.000399/2011-12, resolve:
Art. 1º Apostilar
à Portaria nº 0239/2011, para
efeito de controle
financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 65, §° 8°, da Lei nº 8.666/93 e no art.
27 do Decreto nº 93.872/86, aditando-se ao Art. 4º a seguinte redação:
I - As despesas da Portaria nº 0239/2011 correrão também à conta de dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2221.00T7.0026,
Natureza de Despesa 44.30.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho nº 2023NE000059,
de 08/08/2023, no valor de R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões seiscentos mil reais).
Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos do termo de compromisso, não
alterados por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
H Í D R I CO S
ATO Nº 2.305, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017,
resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de:
ELIETE MEDEIROS, rio São José, município de Caicó/RN, irrigação.
O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.298 - EDISON FERNANDES COSTA, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG, irrigação.
Nº 2.299 - EVANDO RESENDE DE ANDRADE, Córrego Santa Luzia, município de Pedro
Canário/ES, irrigação
Nº 2.300 - FAZENDA MARAVILHA DOS LENZ LTDA, rio Cuiabá, município de Santo Antônio do
Leverger/MT, aquicultura.
Nº 2.301 - CONTEK ENGENHARIA S/A, rio Preto, município de Água Doce do Norte/ES, outras.
Nº 2.302 - JOAO DE MACEDO OLIVEIRA, rio Pardo, município de Cândido Sales/BA, irrigação.
Nº 2.303 - FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 2.304 - CEZAR FARENZENA PANZIERA e NEY LUZARDO ULRICH FILHO, rio Quaraí, município
de URUGUAIANA/RS, irrigação.
Nº 2.306 - SÃO MARTINHO S/A, UHE São Simão, município de Paranaiguara/GO, irrigação.
Nº 2.307 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado,
município de BONÓPOLIS/GO, irrigação.
Nº 2.308 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado,
município de BONÓPOLIS/GO, irrigação.
Nº 2.309 - CESAR CORDEIRO ROSA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de
Sales/MG, irrigação.
Nº 2.310 - BRUNO CHARLES MOREIRA DE ARAUJO, rio Preto, município de ÁGUA DOCE DO
NORTE/ES, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso da competência delegada
pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, fundamentada na Resolução
Conjunta nº 02/2020 e na deliberação ocorrida na III Reunião do Conselho Nacional de
Imigração (CNIg), em 23 de junho de 2021, torna público o deferimento do processo
abaixo, ad referendum do referido Conselho, referendado em 31 de agosto de 2023, na III
Reunião Ordinária do CNIg, ressaltando que o respectivo registro do imigrante deverá
observar as instruções de atendimento da Polícia Federal:
.
Residência - CNIg - Resolução Conjunta nº 02, de 2020 - Prazo Indeterminado
Processo: 08228.011802/2023-97 Imigrante: MD TAJ UDDIN Passaporte: EL0381750.
JONATAS LUIS PABIS
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 16.360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 53 e 57 do Decreto nº 11.348/2023, de 1º
de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro
de 2023; e tendo em vista o disposto no Processo 08204.001647/2023-79; resolve:
Art 1º Homologar o resultado final de aprovados no XL CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, instituído pela PORTARIA DIREN-ANP/PF
Nº 15.520, de 28 de março de 2023:
Aprovados em situação REGULAR
. Nº
NOME
. 1
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO
. 2
ALEXANDRE LOCATELLI
. 3
AUGUSTO EDUARDO ARAÚJO DE LIMA
. 4
BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU
. 5
CAROLINE DIAS DE OLIVA
. 6
CRISTIANO MÁRCIO BORGES DE SÁ
. 7
EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
. 8
FABRÍCIO PAGAN
. 9
GUILHERME BATISTA CORRÊA
. 10
ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA
. 11
JAIRO DE SOUZA LOPES
. 12
JOÃO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO
. 13
KALIL HENRIQUE ALVES VAZ
. 14
KLEBER PEDRO DA SILVA
. 15
LEANDRO LEITÃO NORONHA
. 16
LUCAS ABREU MACIEL
. 17
LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS
. 18
LUIZ FELIPE RABELO DIAS FARIAS
. 19
MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA
. 20
MARCELO SOUZA COSTA
. 21
MARCUS ANDRÉ TEIXEIRA DO NASCIMENTO
. 22
MICHEL BRASIL SALIBA
. 23
MIREILE SILVA E SILVA
. 24
PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM
. 25
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE
. 26
RODRIGO GOMES LOUREIRO
. 27
TAÍS VIONE TRINDADE
. 28
TAYLANE BEZERRA DE SOUZA
. 29
TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA
. 30
WAGNER CANTANHEDE RODRIGUES
Aprovados em situação SUB JUDICE
. Nº
NOME
. 1
FERNANDO LAURINDO DA SILVA
. 2
FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO
. 3
FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JUNIOR
. 4
JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA
. 5
MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO
. 6
TAÍS ARANTES FREITAS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 16.361, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 53 e 57 do Decreto nº 11.348/2023, de 1º
de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro
de 2023; e tendo em vista o disposto no Processo 08204.001650/2023-92; resolve:
Art.1º Homologar o resultado final de aprovados no XLIII CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, instituído pela PORTARIA DIREN-ANP/PF
Nº 15.523, de 28 de março de 2023:
Aprovados em situação REGULAR
.
Nº
NOME
.
1
ALBERTO DE ARAUJO PARENTE NETO
.
2
ALDO DIAS DA ROCHA
.
3
ALINE FATIMA KITEL
.
4
ALINE RADIN
.
5
ALLAN COSTA CUNHA
.
6
ANDERSON DA SILVA AMARAL
.
7
ANDRÉ LUSTOSA AVILA
.
8
BÁRBARA NOVAES VIEIRA FERREIRA