DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.028257/2023-78 Requerente: MURTALA AFOLABI STAPH
Prazo: 1 Ano Imigrante: MURTALA AFOLABI STAPH Data Nascimento: 21/07/1966
Passaporte: 128712435 País: GRÃ-BRETANHA.
Processo: 
08228.028770/2023-69 
Requerente:
CHRISTOPHER 
GARRETT
PERKINS Prazo: 1 Ano Imigrante: Christopher Garrett Perkins Data Nascimento:
19/06/1997 Passaporte: 529123862 País: ESTADOS UNIDOS.
.
Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.019089/2023-21 Requerente: JINXIN ZHANG Prazo: 1 Ano
Imigrante: JINXIN ZHANG Data Nascimento: 15/04/1993 Passaporte: E 7243 5448 País:
CHINA .
Processo: 08228.024164/2023-74 Requerente: ANDREW ROSS NUTTER Prazo:
1 Ano Imigrante: Andrew Ross Nutter Data Nascimento: 07/06/1989 Passaporte:
668517861 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.029282/2023-79 Requerente: Oona Eugenie Holtane Prazo: 1
Ano
Imigrante:
Oona
Eugenie Holtane
Data
Nascimento:
07/07/1998
Passaporte:
593854522 País: ESTADOS UNIDOS.
.
Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º)
Processo: 08228.039604/2023-98 Requerente: CORITIBA SOCIEDADE ANONIMA
DO FUTEBOL Prazo: 2 Anos Imigrante: Andreas Samaris Data Nascimento: 13/06/1989
Passaporte: AT0629528 País: GRÉCIA.
Processo: 08228.040106/2023-98 Requerente: CORITIBA SOCIEDADE ANONIMA
DO FUTEBOL Prazo: 2 Anos Imigrante: Jesé Rodriguez Ruiz Data Nascimento: 26/02/1993
Passaporte: XDD681436 País: ESPANHA.
Assunto: Deferimento de Autorização de Residência
Processo(s): 47039.014515/2020-75 - 08018.056565/2023-69
Interessado(a): DAVID RODRIGUEZ MEGIAS
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
resolve: Em razão da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal Cível
da SJDF/Seção Judiciária do Distrito Federal, no Mandado de Segurança nº 1001556-
05.2021.4.01.3400, DEFERIR o pedido de autorização de residência, fundamentado na
Resolução Normativa nº 11/2017 (Art. 6º), que disciplina a concessão de autorização de
residência para imigrante administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de
gestão, para representar sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico
- 
pessoa
jurídica, 
Processo
MigranteWeb 
nº
47039.014515/2020-75, 
Prazo:
Indeterminado, Imigrante: DAVID RODRIGUEZ MEGIAS, Data Nascimento: 18/08/1971,
Passaporte: AAG758553, País: ESPANHA.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.666, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.029034/2020-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GERT PETRUS VAN NIEKERK, de nacionalidade sul-
africana, filho de Douw Gerbrandt Van Niekerk e de Hannetjie Gerbrandt Van Niekerk,
nascido em Johannesburg, na República da África do Sul, em 16 de julho de 1956, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 10 (dez) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.667, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.029038/2020-39, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GRAHAM FATHERLY, de nacionalidade sul-
africana, filho de Dean Fatherly Laughlan e de Beaulah Fatherly, nascido na República da
África do Sul, em 13 de junho de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.668, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANA CAROLINA DA COSTA MACHADO, nascida em 25 de fevereiro de 1985, filha
de João Luiz Barbosa Machado e de Cláudia Lúcia da Costa Machado, adquirindo a
nacionalidade Sueca (Processo nº 08018.049141/2023-48);
ANA CAROLINA ESPERIDIÃO PRIOLI, nascida em 08 de agosto de
1973, filha de Resovaldo Pereira Prioli e de Cleide Esperidião Prioli, adquirindo
a Norte-americana (Processo nº 08018.037636/2023-24);
CAIO SOUZA OLIVEIRA, nascido em 22 de janeiro de 1990, filho de
Luziuerte
Oliveira
e de
Marly
Jaqueline
de
Souza Oliveira,
adquirindo
a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.053800/2023-41);
LUCAS ALEXANDRE RAMOS, nascido em 05 de agosto de 1991, filho
de Marcio Ramos e de Karina Severino Ramos, adquirindo a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.053467/2023-70);
MARCEL SOUZA OLIVEIRA, nascido em 22 de janeiro de 1990, filho de
Luziuerte
Oliveira
e de
Marly
Jaqueline
de
Souza Oliveira,
adquirindo
a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.053801/2023-95);
ROBERTO FARIA DA SILVA, nascido em 29 de novembro de 1980, filho
de Humberto Lucio da Silva e de Maria Helena Faria da Silva, adquirindo a
nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.053047/2023-93);
SOFIA CAMPOS PACHECO DE MEDEIROS, nascida em 15 de junho de
1988, filha de Paulo Assumpção Pacheco de Medeiros e de Maria Leticia
Campos Pacheco de Medeiros, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo
nº 08018.053519/2023-16);
VANESSA AGOSTINHO SOUSA, nascida em 20 de março de 1987, filho
de Francisco Pedro Sobrinho e de Maria das Dores Agostinho Sousa, adquirindo
a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.050510/2023-45) e;
VICTOR ALMGREN, nascido em 21 de junho de 1994, filho de
Marcelo Muniz Almgren e de Silvia Regina Murari Muniz Almgren, adquirindo
a nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.052356/2023-46).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 122/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: CLARAH SIBONGILE PARKER SWATSON ou CLARAH SIBONGILE TSHABALALA
Processo nº 08018.001810/2019-14
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Nefarious - Trailer (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Nefarious
Categoria: Trailer
Diretor(es): Chuck Konzelman, Cary Solomon
Criador(es): Shiela Hart, Chris Jones
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.002360/2023-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.588, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mesma hora, no próximo natal (Estados Unidos - 2019)
Título Original: Same time, next christmas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Stephen Herek
Criador(es): Stephen Herek
Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002164/2023-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Reflexão (Ucrânia - 2021)
Título Original: Vidblysk
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Valentyn Vasyanovych
Criador(es): Iya Myslytska, Valentyn Vasyanovych, Vladimir Yatsenko, Anna Sobolevska
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Extrema
Processo: 08017.002166/2023-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.590, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Plano de Aposentadoria (Canadá - 2023)
Título Original: The Retirement Plan
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tim Brown
Criador(es): Doug Murray, William G. Santor, Nicholas Tabarrok
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filme Ltda Epp
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002188/2023-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO