DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001998/2023-19
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 036/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.920/0001-10, com sede na Rua José Ibiapina 
Rocha, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 285.199.493- 04, inscrito no RG nº 2000097010899 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, Centro, CEP: 
62.550-000, Morrinhos-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.036.738,41 ( Um milhão, trinta e seis mil, setecentos e trinta 
e oito reais e quarenta e um centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (Prefeito do Município de Morrinhos-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002426/2023-57
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 039/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.540.180/0001-43 , com sede na R. Raul Nogueira - Centro, 
Cariús – CE, CEP:63530-000 ,CARIÚS-CE, representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Wilmar Palácio de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 247.466.493-91, residente e domiciliado em Cariús-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (05/05/2024).; III - VALOR GLOBAL: 738.786,68 
( Setecentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas.; 
V - DATA E ASSINANTES: 23/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) Antônio Wilmar Palácio 
de Oliveira (Prefeito do Município de Cariús-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002691/2023-35
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
SobralCE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito 
municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 06/06/2024. ; 
III - VALOR GLOBAL: 2.068.609,75 ( Dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 30/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito do Município de Quixeramobim – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09411303/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 08ª Medição período: 21/02/2021 a 20/03/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 9.529,16 (Nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezeseis centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09392902/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 07ª Medição período: 21/01/2021 a 20/02/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 30.226,50 (Trinta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09392198/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 12ª Medição período: 21/06/2021 a 20/07/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 26.005,44 (Vinte e seis mil, cinco reais e quarenta e quatro centavos). ORDE-
NADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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