DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0712/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o que dispõe o Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, em especial o paragrafo 1º do art. 4º e 5º, que institui a Auditoria Preventiva com
foco em risco no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará RESOLVE: modificar a Portaria nº0662/2023 de 18 de agosto
de 2023, designando os SERVIDORES Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Assessora de Controle Interno, matrícula: 300006-5-X, Maria Kátia
Bulcão Lousada Pontes, Contadora, matricula: 009832-1-7, José Maurício Nobre de Oliveira, Agente Administrativo, matricula: 016492-1-3 e Maria do
Socorro Maia Freire, Articuladora, matricula: 300007-9-X, para, sob a presidência do primeiro COMPOREM COMISSÃO, a fim de acompanhar, monitorar
e orientar a aplicação do PASF-Plano de Ação para Sanar Fragilidades, junto as demais unidades da SOP, bem como alimentar o Sistema AVIA da CGE.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0734/2023 Dt. Portaria: 05/09/2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUNTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com
os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2023, processo nº07673444/2023.
Número Pedido: 34252Dt. Pedido:05/09/2023Processo:07673444/2023Dt. Processo:05/09/2023Autorização25456Dt. Autorização:05/09/2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000609 -
HERMANO
ZENAIDE FILHO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização
de Obras
FORTALEZA
CRATEÚS
05/09/2023
05/09/2023
0.50
77,10
0,00
5.00
1.93
40,48
TOTAL: R$ 40,48
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 05 setembro 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
bem como no disposto na Cláusula Oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº. 077/2022/SOP, de acordo com Processo nº 05107808/2023, parte integrante
do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao
Contrato nº077/2022/SOP, com reflexo financeiro positivo, cujo escopo consiste na Construção de 43 (Quarenta e Três) Areninhas Tipo II, na Região do
Sertão Central. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 335.163,97 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e
três reais e noventa e sete centavos), que corresponde a (+) 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento) e suprimiu-se o valor de (-) R$ 213.559,45 (duzentos
e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a (-) 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento); com
Repercussão Financeira Positiva no valor de (+) R$ 121.604,52 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) portanto, não
ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93., conforme
Pareceres Técnicos acostados às fls. retro do Proc. Adm. nº 05107808/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.604,52 (cento e vinte e um mil, seiscentos e
quatro reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o Nº 31.041.996/0001-07, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 610, Bairro: Cocó,
CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na cláusula oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº 150/2022/SOP, de acordo com Processo
nº 04748575/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto o
acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº150/2022/SOP, cujo escopo consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no(s) seguinte(s)
município(s): Lote VI – Acaraú, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de de
(+) R$ 441.259,79 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), que corresponde a (+) 20,79% (vinte
vírgula setenta e nove por cento) e suprimiu-se o valor de (-) R$ 55.148,81 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), que
corresponde a (-) 2,60% (dois vírgula sessenta por cento); com Repercussão Financeira Positiva no valor de (+) R$ 386.110,98 (trezentos e oitenta e seis
mil, cento e dez reais e noventa e oito centavos) que corresponde a (+) 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento) portanto, não ultrapassando o limite de
25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93., passando a figurar como valor
global R$ 2.508.713,77 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e sete centavos), conforme Parecer Técnico acostado às fls.
124/127 e 176 do Proc. Adm. nº 04748575/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 386.110,98 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e dez reais e noventa e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar