DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO N°047/2023/SOP
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO N.° 047/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-
901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, 
CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albu-
querque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de 
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 
2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Fica retificado o 1º aditivo ao Contrato nº047/2023/SOP, de forma que, 
em sua Cláusula Primeira: ONDE SE LÊ: “(...) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 05 de dezembro de 
2023; (…)”. Leia-se: “(…) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 13 de outubro de 2023; (…)”. ; DATA: 
31/08/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ((SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO 
CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07009110/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07009110/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO 
Nº 011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, 
REGIONAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – CAJAZEIRAS – REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 02.ª - PERÍODO (21/01/2022 A 20/02/2022); 03.ª - PERÍODO 
(21/02/2022 A 20/03/2022); 04.ª - PERÍODO (21/03/2022 A 20/04/2022); 07.ª - PERÍODO (21/06/2022 A 20/07/2022); NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 70.647,70 (Setenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); ORDE-
NADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07008734/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07008734/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – JANGURUSSU – CONJUNTO ALMIRANTE TAMANDARÉ - REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 07.ª - PERÍODO 
(21/06/2022 A 20/07/2022); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 18.813,12 (Dezoito mil, 
oitocentos e treze reais e doze centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 04 de setembro 
de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07009200/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07009200/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – ECO PONTO – AUTRAN NUNES – REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 13.ª - PERÍODO (01/08/2022 A 11/08/2022); 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 24.227,97 (Vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete 
reais e noventa e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07008890/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07008890/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – LAGOA REDONDA – REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 01.ª - PERÍODO (21/12/2021 A 20/01/2022); MEDIÇÃO - 02.ª 
- PERÍODO (21/01/2022 A 20/02/2022); MEDIÇÃO - 04.ª - PERÍODO (21/03/2022 A 20/04/2022). NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR: R$ 70.519,89 (Setenta mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oitenta e nove centavos); ORDENADOR DE 
DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 01 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07004771/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº017/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07004771/2023; INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co 
o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
017/2020; SACC: 1118791; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM DOIS PAVIMENTOS 
PARA USO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS EM FORTALEZA-CE - REAJUSTE DA MEDIÇÃO