DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09393232/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 14ª Medição período: 21/08/2021 a 20/09/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 26.312,53(Vinte e seis mil, trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09392635/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 13ª Medição período: 21/07/2021 a 20/08/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 11.909,13 (Onze mil, novecentos e nove reais e treze centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09410595/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 09ª Medição período: 21/03/2021 a 20/04/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 4.592,24 (Quiatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 09410854/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 10ª Medição período: 21/04/2021 a 20/05/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 6.802,95 (Seis mil, oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos). ORDE-
NADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº09393607/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 11ª Medição período: 21/05/2021 a 20/06/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 8.646,84 (oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 11274997/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 16ª Medição período: 21/10/2021 a 20/11/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 83.320,75 (oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO 027/2020
Nº DO PROCESSO Nº 11896319/2021; INTERESSADO: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
DEA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONTRATO Nº 027/2020; SACC Nº 
1128875; C.N.P.J.: 09.496.357/0001-87 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Execução dos serviços de pavimentação da Rodovia CE-350, no Trecho: ENTR. 
CE-065 (TUCUNDUBA), no Município de Maranguape-Ce - Reajuste da 15ª Medição período: 21/09/2021 a 20/10/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092; DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA; VALOR…..(R$) 84.909,85 (oitenta e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO DATA: 04/09/2023. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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