DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, na ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR
TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dia), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.595,92 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.
339039.54400.1 - 394871 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA ALMEIDA -
CONTRATANTE - ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Gustavo Frota Pinho, 02 - Antonia
de Sousa Soares. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03116923/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, MARANGUAPE/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. Luiz Mota da Silva Junior. OBJETO: Constitui
objeto a CONTRATAÇÀO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÀO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - em favor da EEEP
Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11733 e Termo de Participação nº 2023/0053 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE, Luiz Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Adriana Pessoa, 02 -Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07614677/2023 - ADITIVO
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): NATALIA PEDRO DA SILVA - CPF: 06053529338 - MATRÍCULA: 22200181473765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 31/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.307,83 ( SETE MIL
E TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSA MARIA PEREIRA E SILVA - CPF: 60452233305 - MATRÍCULA: 22200181196486 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/06/2023
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;ROSA MARIA PEREIRA E SILVA - CPF: 60452233305 - MATRÍCULA: 22200181196524 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.908,09 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE
IGUATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA PINHEIRO CLEMENTE - CPF: 05935593394 - MATRÍCULA: 22200180957203 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2023 a 07/08/2023 -
VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.324,14 ( DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE IGUATU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 02882770/2023
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2021
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
06.740.278/0001-81, representado por seu Prefeito, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, portador do RG nº 98029067910 2ª VIA SSPDS/CE e do CPF/
MF Nº 661.812.163-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2021, de acordo com a justificativa exarada no processo supracitado,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10
de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632,
de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:;
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