DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL MARANATA; CNPJ: 09.041.787/0001-04; Nome do Projeto: ESCOLA ABERTA 
NO FIM DE SEMANA; Nº de Processo: 05481953/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de setembro de 2023. SECRETARIA 
DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº307/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 17/07/2023, da Portaria n°0089/2022, de 21.03.2022, publicada no D.O.E de 11.04.2022, que designou 
o servidor IGOR SILVESTRE FREITAS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n° 800328-6-2, para a Célula 
de Contabilidade Centralizada de Orgãos e designá-lo para a Célula de Contabilidade Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/07/2023, da Portaria n°0295/2019, de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 27.06.2019, que designou 
o servidor FRANKLIN ALVES FERREIRA, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 497867-1-9, 
para a Célula de Contabilidade Centralizada de Orgãos e designá-lo para a Célula de Contabilidade Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2023 - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo 
único desta Portaria, a partir de 23/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela 
Portaria nº 356/2023, publicada no DOE de 23/08/2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 30 de agosto de 2023 .
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Nº
NOME
01
Ana Letícia Vitorino Melo
02
Renata Aryanne Alves de Lima
*** *** ***
PORTARIA N°357/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade 
de revisão de atos normativos de Segurança da Informação, referentes ao Projeto Estratégico de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Fazenda 
do Estado do Ceará, RESOLVE: I - Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria para comporem GRUPO DE TRABALHO, 
com a finalidade de atuar nas análises de revisões e propostas de melhorias para os atos normativos a serem desenvolvidos, de forma adequá-los às melhores 
práticas em segurança e privacidade de dados; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria n° 278/2023, 
publicada no Diário Oficial em 24 de julho de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setermbro de 2023.
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°357/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
COORDENADORIAS/ ASSESSORIAS
REPRESENTANTE INDICADO
MATRÍCULA
SUBSTITUTO INDICADO
MATRÍCULA
ASCOI
Gabriel Bueno Carvalho
800334-2-7
-
-
ASJUR
Lucas Tavares Takada
800331-6-8
-
-
COSEF
Antônio Mascarenhas da Conceição Filho
800333-7-0
Eduardo Araújo Nogueira
032736-1-X
CORINS
Joelina Amélia de Sousa Silva Barros 
101449-1-4
-
-
Jonilma Carvalho Maia
107512-1-7
Ana Raquel Nunes de Sena
006523-L-X
COTIC
Normel Andrei de Oliveira
800334-3-5
Luís Guilherme Silva Pena
800334-4-3
Júlio Cezar Figueiredo
300003-2-3
Stefano Walker Pereira Pontes
800334-6-X
Débora Aparecida Rocha de Souza
009964-L-8
COAFI
Paulo Gerson da Silva Paiva 
007119-L-X
Ana Cristina Sousa de Oliveira Sabóia
106088-1-3
Francisco Aprigio Maciel de Lima
006231-L-5
CODIP
Ozaneide Mourão Soares
106019-1-6
-
-
COGEP
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos 
497875-1-0
-
-
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
497631-1-5
-
-
SECEX-RECEITA
Francisco Ivanildo Almeida de França
032838-1-X
-
-
SECEX-TESOURO
Takeshi Cardoso Koshima
497624-1-0
Pedro Miguel dos Santos Barros
800334-7-8
CONAT
Tereza Cristina Apoliano Homsi 
102946-1-4
Monalisa Rocha Alencar
800328-7-0
Vitor Orletti Penedo
800333-3-2
CSEP
Guilherme França Moraes
497868-1-6
Vitor Rocha Soares
497745-1-6
DPO
Jonathan Araújo Santiago Lima
800333-2-X
Adriana Aquino de Souza
800330-5-2
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, da Portaria n°0025/2022, de 01.04.2022, publicada no D.O.E de 04.05.2022, que designou o servidor JOSÉ GARRIDO BRAGA 
NETO, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 497869-1-3, para a Coordenadoria de Gestão Finan-
ceira e designá-lo para a Célula de Programação e Execução Financeira. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 
agosto de 2023.
Saulo Araújo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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