DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0321/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR VALDIR 
PINHEIRO LIMA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Gestão do Patrimônio Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0322/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR VICTOR 
HUGO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula 
de Gestão do Patrimônio Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0324/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LUIZ 
PEREIRA DE LACERDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Coordenadoria de 
Perícia Médica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
11 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº500/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº22001.001912/2023-26 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19 e 35.028, de 29/11/22, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir de 08/05/2023, da Portaria nº123/2022, datada de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/05/2022, que autorizou 
a cessão do servidor público REINALDO INÁCIO BARBALHO, Professor, matrícula nº4798471-8, lotado na Secretaria de Educação do Estado do 
Ceará, que exerceu o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estatística e Recurso Humano, simbologia DAS-4, na Secretaria Municipal de 
Educação, da Prefeitura de Croatá, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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PORTARIA Nº515/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº30001.002724/2023-43 – NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO do servidor ANTONIO JOACIR BEZERRA SILVA, Professor, matrícula nº4735711-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta 
Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, torna público para conhecimento dos interes-
sados, que fará realizar ás 09 horas nos dias 14 e 15 de Setembro de 2023, na Avenida A, nº 270, Bairro Parque Jarí, Maracanaú-CE, LEILÃO PÚBLICO 
ON-LINE pelo site: https://www.lopesleiloes.net.br, para venda de bens móveis e veículos, considerados antieconômicos ou inservíveis e pertencentes a seu 
patrimônio, por intermédio do Leiloeiro Oficial, Sr. João Lopes Cavalcante, com escritório no endereço supracitado , Telefone (85) 3292-8888, site: lopesleiloes.
net.br e e-mail: jlopesleiloes@gmail.com, o qual se regerá pelo Decreto Estadual nº 31.845, de 04 de dezembro de 2015, e sua atualização Decreto Estadual 
nº 33.832, de 03 de dezembro de 2020, Decreto Federal 21.981/32, Lei nº 8.666/93, de acordo com o processo administrativo NUP: 46001.002069/2023-63, 
Contrato nº 20.2023. O Edital estará disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.portalcompras.ce.gov.br/compras/menu-licitacoes- licitaweb/ 
. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula 30000951, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Agosto de 2023. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAIMUNDA COSTA GOMES, matrícula 30000986, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Agosto de 2023. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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