DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRESC 50%
AJ. DE CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Ana Maria Peixoto Cabral Maia
300.086-8-5
DNS-1
4,5
189,25
851,63
425,81
189,25
1.466,69
Kelvia Maria Oliveira Borges
300.050-3-1
DNS-1
4,5
189,25
851,63
425,81
189,25
1.466,69
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva
301.515-6-9
DNS-3
4,5
189,25
851,63
425,81
189,25
1.466,69
Osmar José do Nascimento
300.088-0-4
DNS-1
4,5
189,25
851,63
425,81
189,25
1.466,69
VALOR TOTAL
5.866,76
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1203/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.019944/2023-11 e 24001.021826/2023-65 
(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RIANA NARGILLA SILVA NOBRE, matrícula nº 300.089-7-9, Coordenadora das Redes 
de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 28 a 29 de agosto de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o 
objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma 
e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta 
e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 643,46 (seiscentos e quarenta e três reais 
e quarenta e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.280,58 (dois mil, duzentos e oitenta reais 
e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 2.924,04 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 
30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1250/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.018661/2023-44 e 24001.022799/2023-48 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, lotadas na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, no período de 04 a 06 de setembro de 2023, a fim de que as mesmas possam participar da reunião e Seminário da Câmara Técnica e 
Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, que acontecerá em Brasília/DF, nos dias 05 a 06 de 
setembro de 2023, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 1.778,72 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), 
bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.978,46 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.757,18 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o Decreto no 
30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLAS.
DIÁRIAS
ACRESC. 60%
AJ. DE CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Maria Virma de Freitas Machado
085.370-1-1
DNS-3
III
2,5
189,25
473,13
283,88
189,25
946,26
Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima
082.65-1-6
Farm.
IV
2,5
166,49
416,23
249,74
166,49
832,46
VALOR TOTAL
1.757,18
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº88/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2023/18338 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221273
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 00854328/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/18338, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, representada pelo(a) Sr(a). 
Francisco Reginaldo Alencar Costa, portador(a) do RG nº. 2001010289690 – SSPDC – CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 222.493.463-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
 2
 OCULOS DE PROTECAO, 54MM, PROFISSIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEOCULOS DE PROTECAO, 54MM, PROFISSIONAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.:660115
 8.570
 3,3700
 28.880,90
VALOR TOTAL:
 R$ 28.880,90
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Francisco Reginaldo Alencar Costa
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2022
: 24001.022684/2023-53 I – ESPÉCIE: Doc. nº 475/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 
nº 315, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INTELLSISTEMAS – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 
V – ENDEREÇO: Av. Guido Mondim, nº 884, Andar 1, São Geraldo, Porto Alegre/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e mani-
festações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº693/2022, que 
tem como objeto serviço de eletricista para manutenção preventiva e corretiva, com 149(cento e quarenta e nove) chamadas de leitos, com reposição total 
de peças e acessórios; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.119,96 (vinte e cinco mil e cento e dezenove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:09/08/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcos André Fernandes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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