DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 12 de setembro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DO ADITIVO Nº23/2023 TERMO DE AJUSTE Nº075/2021
24001.003247/2023-31 I - Doc. nº 23/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 075/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO – CE; II – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do Plano de
Trabalho, com acréscimo da contrapartida municipal no valor R$ 47.145,87 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos),
bem como utilização do saldo rendimento no valor de R$ 42.854,13 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) do Termo
de Ajuste nº 075/2021, que tem por objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o
Município de Marco/CE, referente ao MAPP – 4502; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012,
alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018
e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 31/05/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Roger Neves Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2023 TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
24001.022463/2023-85 I - Doc. Nº 10/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - ITAPIPOCA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo
de Fomento nº08/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para 20 (vinte) leitos de UTI no Hospital e Maternidade São Vicente de Saulo no
Município de Itapipoca; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2023,
com término em 26 de dezembro de 2023; VI – DATA: 05/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Mendes Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08351
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20230752 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 02339716/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 3; 1190073 - BUDESONIDA, 200MCG, CAPSULA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, 60 CAPSULAS, UNIDADE 1.0
CAPSULA- obs: QUANT.: 236.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 8; 430567 - FORMOTEROL FUMARATO DIHIDRATADO + BUDE-
SONIDA, 12MCG + 400MCG, CAPSULA COM PO INALANTE + INALADOR OU DOSES EM DISPOSITIVO INALADOR COM 60 DOSES, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 6.136.790,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA; ITEM: 1; 1575577 - ATENOLOL, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 350.500,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0366; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; 1104286 - GALANTAMINA,
BROMIDRATO, 16MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 15.336,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,0500; ITEM: 10; 799386 - GALANTAMINA, BROMIDRATO, 8MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-
obs; QUANT.: 15.756,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2400; ITEM: 11; 372803 - LEVOTIROXINA (SODICA), 100MCG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 4.746.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1180; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; ITEM: 2;
6277210 - BISACODIL, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 86.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230752; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08455
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20230845 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 02339945/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA: ITEM: 1; 382130 - AMINOACIDOS (SOLUCAO), 10%, SOLUCAO INJETAVEL PEDIATRICO, FRASCO 250 ML, UNIDADE 1.0
FRASCO - obs: QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 2; 382193 - AMINOACIDOS (SOLUCAO), 8 %, SOLUCAO INJETAVEL
P/ HEPATOPATAS, FRASCO 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 3; 1212950 - SOLUCAO FRACAO, BOMBONA 5 LITROS, BASICA BICARBONATO DE
SODIO, 8,4% 84 MG/ML, SOLUCAO PARA HEMODIALISE, BOMBONA 5.0 LITROS - obs: QUANT.: 33.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230845; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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