DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
6
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
123.840
R$ 9,5500
R$ 1.182.672,00
8
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
8.740
R$ 25,1700
R$ 219.985,80
9
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
20.500
R$ 20,5000
R$ 420.250,00
10
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
132.500
R$ 1,4000
R$ 185.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.567.241,57
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº030/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no NUP Nº 24022.001943/2023-64, RESOLVE com fundamento do art. 3º , § 2º da Lei 15.188, de 19.07.12 AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO, do servidor CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, Matrícula Nº 300025.3.9/ESP, com exercício funcional de Gerente na 
Gerencia Administrativa/GEADM, para realizar atividades de magistério na Oficina de Preparação para Elaboração da Prova Sobre Conhecimentos Especí-
ficos, para a seleção pública do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período de 11 e 12 de setembro de 2023, perfazendo uma carga horária de 
08 horas, na Cidade de Fortaleza, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Gerencia de Pessoas/GGESP, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0056/2023-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO AQUINO, em virtude de 
Férias, no período de 18 de Setembro de 2023 a 02 de Outubro de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº11/2023
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO NUP 24022.002061/2023-16. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues (ESP/CE), INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO (IDESCO) E IRMANDADE BENEFICENTE 
DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 
de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua, 
a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações 
colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão 
da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 
25/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente; 
pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo; pela Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza: Vladimir Spinelli Chagas.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL N°32/2023 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
10001.011140/2023-51
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
– AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições, tornam público o Resultado de 
Candidatos(as) Condicionados com Pendência de Exames de Saúde, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de 
Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO 
PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/10/2022, cuja execução está sendo realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e 
Assistencial Nacional – IDECAN, nos seguintes termos: 1. Relação de candidatos(as) condicionados com pendência de exames de Saúde:
INSCRIÇÃO
NOME
STATUS
1019484
ADRIANO ERMESSON CRUZ DE OLIVEIRA
APTO
1011020
AIRTON DOUGLAS SOUSA MARREIRA
APTO
1028252
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
APTO
1011431
ANTÔNIO BRENO RODRIGUES ANDRADE
APTO
1053648
ANTONIO DA ROCHA NETO
APTO
1101185
ANTÔNIO ERONALDO MAGALHÃES EUFRÁSIO
APTO
1019712
ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA E OLIVEIRA
APTO
991204
ANTONIO LEANDRO CLEMENTINO SANTOS
APTO
1012585
BRUNO MARQUES DA SILVA
APTO
992448
BRUNO VICTOR LIMA RODRIGUES
APTO
992503
CARLOS ANDRE COSTA DOS SANTOS
APTO
998059
CASSIANO PERIN DE CARVALHO
INAPTO
992083
CHRISTIAN NASCIMENTO DA PENHA
APTO
1002748
DAVI BESERRA DE ARAÚJO
APTO
1045667
DAVI SILVA DO NASCIMENTO
APTO
1033981
DENILSON OLIVEIRA DA SILVA
APTO
1033955
DIEGO CARENEIRO DE OLIVEIRA
APTO
1066736
DIEGO SANTANA ARAUJO
APTO
998169
ELENILDO ALVES FREITAS FURTADO
APTO
1017777
FRANCISCA LEYDIANE LOPES DE LIMA SOUZA
APTO
1067897
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
APTO
1050867
FRANCISCO MARIGEL SOUSA DA COSTA
APTO
1071726
FRANCISCO WELLINGTON CIRINO JUNOR
APTO
1018276
HILDEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS
APTO
1068421
IARLEY MENESES GOMES
APTO
993155
IGOR DA SILVA AMORIM
APTO
1010686
JOALISSON BERNARDINO SOUSA CRUZ
APTO