DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
32332
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
34317
FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS
ASS TEC III
AL005
4ª SECRETARIA
26955
JOAQUIM NUNES FERNANDES NETO
ASS TEC IV
AL006
PROCURADORIA - GERAL
30042
JOSE ANCHIETA ARAUJO SANTIAGO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
30327
MARIA FLOR MACIEL
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
38668
RAFAEL PEREIRA ESMERALDO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
36187
RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO
ARTICULADOR
AL003
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E
ASSUNTOS ESTRATEGICOS
38466
VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
38365
WESLEY COELHO SIMPLICIO
ASS TEC IV
AL006
4ª SECRETARIA
38372
YASMIN FONSECA E SILVA ANDRADE
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de agosto de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputado David Durand
4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38717
ANA PAOLA DIBE SANTOS
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
21175
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
331
ANGELA DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO
ORIENTADOR CEL MOV
FINANCEIRA
AL003
DEPARTAMENTO DE FINANCAS
ORCAMENTO E CONTABILIDADE
360
ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR
COORD DO SISTEMA
PREV PARLAM
AL001
COORDENADORIA DO SISTEMA
PREVIDENCIA PARLAMENTAR
38072
BRENO BRASIL GOMES
ASS TEC IV
AL006
4ª SECRETARIA
36150
DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
38406
ERENICE CARVALHO FERNANDES
ARTICULADOR
AL003
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E
ASSUNTOS ESTRATEGICOS
38768
FABIO LEITE DE CARVALHO NETO
SUP NUC DO CAMPO CONHEC V
AL004
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
34317
FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
18974
GABRIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA
ARTICULADOR
AL003
DEPARTAMENTO DE FINANCAS
ORCAMENTO E CONTABILIDADE
8333
HEITOR CORREIA FERRER
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
24512
ISABEL CHAVES CAVALCANTE
ASS TEC IV
AL006
PROCURADORIA - GERAL
32102
JOANA DARC AZEVEDO SOARES DE ANDRADE
ASS TEC I
AL002
4ª SECRETARIA
31218
JOSE AUGUSTO DE CASTRO VELOSO NETO
SEC EXEC COM SOCIAL
AL002
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
38070
JOSE SILVIO AVILA CUNHA
ASS TEC III
AL005
4ª SECRETARIA
38766
LARISSA QUEIROZ FARACHE
SUP NUC DO CAMPO CONHEC III
AL004
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
38701
LEA GONDIM ARAUJO
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
SEC EXEC DIRETORIA GERAL
AL001
DIRETORIA GERAL
37477
MATHEUS DE PAULO PESSOA
SEC COMISS TECNICA
PERMANENTE
AL004
COMIS DE INDUSTRIA, DESENV
ECONOMICO E COMERCIO
37269
PAULO ROBERTO FEITOSA MACHADO
ORIENT CEL MEMORIA E REVISAO
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ
SOBRE O DESENV - INESP
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº758, de 6 de setembro de 2023.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o art. 17, inciso I,
da Resolução n.° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), promulga a seguinte Resolução:
Art. 1.° O inciso II do art. 19-G da Resolução n.° 698, de 31 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19-G. .............................................................................................
..............................................................................
II – Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social;” (NR).
Art. 2.° O inciso II do art. 23 da Resolução n.º 698, de 31 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 23. ..........................................................................................................
........................................................................................................................
II – Central de Contratações” (NR).
Art. 3.° A Seção II do Capítulo V do Título II da Resolução n.° 698, de 31 de outubro de 2019, passa a vigorar com o acréscimo do art. 23-A, com
a seguinte redação:
“CAPÍTULO VI
DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
..................................................................................................
Seção II
Diretoria Administrativa e Financeira
.....................................................................................................................
“Art. 23-A. A Central de Contratações, órgão integrante da estrutura da Diretoria Administrativa e Financeira, é responsável por:
I – coordenar e realizar os atos inerentes aos procedimentos de licitação e de contratação direta para todos os órgãos pertencentes à estrutura admi-