DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO N°45/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa PL GRÁFICA UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
29.218.426/0001-06, estabelecida à Rua S, Lot Expedicionários III, nº 520, Bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.761-795, doravante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CAMISAS PERSONALIZADAS E CARIMBOS PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 25/2023, o Processo nº 08684/2023, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 108.743,74 (cento e oito mil, setecentos e quarenta
e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.
E0000. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, respondendo
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. PAULO CEZAR GREGÓRIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL PL GRÁFICA
UNIPESSOAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°46/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa QUALIGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.933.302/0001-48, estabelecida à Rua Barão de Sobral, nº 1425, Bairro Montese, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.440-022, doravante
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CARTAZES, CRACHÁS E JORNAIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 27/2023, o Processo nº 08682/2023, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 157.868,17 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000. DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,respondendo pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. VICTOR HIGGINO BEZERRA SIMÕES, pela QUALIGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°47/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.011.639/0001-23, estabelecida à Rua Nogueira Acioli, nº 1501, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.110-140, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, REVISTAS, CARTILHAS E CADERNOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 26/2023, o Processo nº 08683/2023,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 516.667,23 (quinhentos e dezesseis
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.9.100000.3.3.90
.30.15.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,
respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Anna Maria Araruna Filomeno, pela PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS
EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°48/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.153.886/0001-52, estabelecida à Rua Cel. Pompeu, nº 578, Bairro Centro, na cidade de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS, PVC E ACM PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 23/2023, o Processo nº 08686/2023, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 145.863,50 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.
E0000. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, respondendo
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Vanilson da Silva Maia, pela empresa FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°49/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.540.305/0001-59, estabelecida à Rua Vicente Padilha, nº 646, Bairro Vila União, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.410-680, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FOLDERS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20/2023 – Pregão