DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 01 - Papel 40kg, Oficio A4, branco, gramatura 120g/m2, tamanho 297mm x 210mm, embalagem 
com 50 folhas. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Pacotes de 50 folhas: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,07. ITEM 02 - Papel 60kg, Oficio A4, branco, gramatura 
180g/m2, tamanho 297mm x 210mm, embalagem com 50 folhas. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Pacotes de 50 folhas: VALOR UNITÁRIO: R$ 11,89. 
ITEM 03 - Papel Ofício A3, branco, gramatura 75 tamanho 297mm x 420mm, embalagem com 500 folhas. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Pacotes de 
500 folhas: VALOR UNITÁRIO: R$ 48,14. ITEM 05 - Papel Oficio IX, branco, gramatura 75, tamanho 215mm x 315mm, embalagem com 500 folhas. 
QUANTIDADE: 200; UNIDADE: Pacotes de 500 folhas: VALOR UNITÁRIO: R$ 39,24. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor 
Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: FC COMERCIO DE MATERIAIS 
DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.344.473/0001-84, REPRESENTADA por Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino. A, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°70/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°66/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA, VISANDO ÀS NECES-
SIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 66/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04524/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDA-
MENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 66/2023. II. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de 
outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 
de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. LOTE 01 – GRUPO 01 ITEM 01 - Taça para água Material: Vidro 
Transparente Incolor Capacidade: 470 ML Altura: 22,5 CM Diâmetro: 9,0 CM Uso: Água ou Vinho Características adicionais: vidro sem detalhes. Marca 
de referência: Nadir, linha Barone ou similiar. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 11,28. ITEM 02 - Taça para água Material: 
Vidro Capacidade: 320 ML Altura: 14,6 CM Diâmetro: 8,2 CM Características adicionais: vidro sem detalhes. Marca de referência: Nadir, linha Gallant, ou 
similiar. QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,03. LOTE 03 – ITEM 07 ITEM 07 - GARRAFAS TÉRMICAS COM CAPA-
CIDADE PARA 01 (UM) LITRO, com ampola de vidro, sistema de servir bomba de pressão, material externo plastico resistente, corpo cilindrico, modelo 
liso, cor preta, livre de BPA, Altura mínima de 30 cm. Marcas de referencia: Aladin, Termolar. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: 
R$ 48,49. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF 
n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LPK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.535.560/0001-40 , REPRESENTADA por LEONI PARCIANELLO 
KILPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°43/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA 
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.285/0002-52, localizada em rua SHN, quadra 02, nº 87, Bloco F, Sala 1003, Ed. Executive Tower, Asa Norte, doravante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DO FABRICANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, POR 36 (TRINTA 
E SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 25/2023 – PREGÃO 
ELETRÔNICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 25/2023 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2026. VALOR GLOBAL: R$2.272.639,69 
(dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000
.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr. KLEPER DE CARVALHO PORTO, pela LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO N°44/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
23.208.835/0001-37, estabelecida à Rua Portugal, nº 90, Bairro Messejana, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.863-235, doravante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CALENDÁRIOS, BLOCOS E LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 
20/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 21/2023, o Processo nº 08688/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 
04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 356.317,02 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 
04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,respondendo pela Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará e o Sr. RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO, pela GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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