DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2508.01/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças
e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBENIA AMED
DA SILVA, CNPJ: 07.405.331/0001-50; COMERCIAL SOARES NS LTDA, CNPJ: 13.485.158/0001-40; COMERCIAL LB - ANTONIO L. B. ALVES
ME, CNPJ: 11.539.841/0001-98; EXPERT SERVIÇOS COMÉRCIO SW MOVEIS E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.914.338/0001-73; VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, CNPJ: 04.788.639/0001-
34; AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 27.133.259/0001-67; FORTAL COMÉRCIO LTDA
EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ: 36.521.392/0001-81; GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS
EIRELI; CNPJ: 32.084.616/0001-84; MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.458.279/0001-63; PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0001-04.
IV - REPRESENTANTES: Werbenia Amed da Silva, CPF: 620.866.343-15; Nelson Soares da Silva, CPF: 198.338.734-72; Antonio Leonardo Braga
Alves, CPF: 962.734.023-53; Maria Clenubia de Oliveira, CPF: 234.378.983-53; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, CPF: 071.955.624-41; Rubens
de Souza Rodrigues, CPF: 644.083.963-20; Dirceu Kniess, CPF: 647.323.719-49; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Gustavo Oliveira, CPF
087.015.959-38; Vera Maria Leite de Siqueira Almeida, CPF: 599.699.206-00; Leandro José Vieira Soares, CPF: 931.736.283-49; Jose Rufino da Silva
Neto, CPF: 456.691.633-20; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, CPF: 091.943.036-81. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE. VII - OBJETO:
Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL:
R$ 6.262.529,97 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). IX - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo
da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária
Chefe de Gabinete); Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca);
Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Francisco Fontenele Júnior (Secretário
Municipal da Saúde). XIII - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Werbenia Amed da Silva (PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBENIA
AMED DA SILVA); Nelson Soares da Silva (COMERCIAL SOARES NS LTDA); Antonio Leonardo Braga Alves (COMERCIAL LB - ANTONIO L. B.
ALVES ME); Maria Clenubia de Oliveira (EXPERT SERVIÇOS COMÉRCIO SW MOVEIS E LICITAÇÕES LTDA); Silvandro Diego de Albuquerque
Ferreira (VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA); Rubens de Souza Rodrigues (R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME); Dirceu
Kniess (AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO LTDA
EPP); Gustavo Oliveira (GO VENDAS ELETRÔNICAS); Vera Maria Leite de Siqueira Almeida (GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS
EIRELI); Leandro José Vieira Soares (MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA); Lucas Vinicius Gomes Figueiredo (SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da
Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de
pavimentação em padra tosca no distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas:
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.177/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-
75; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-
24; V K CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.270.402/0001-55; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.640.830/0001-25; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-
69; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.276.477/0001-28; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPRENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42; JCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.902.334/0001-04 e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-
02 e HABILITADAS às empresas: K C EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33; C N T – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI, CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; CONSTRUTORA A G LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; AOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75.
Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, Inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93. Granja-CE, 11 de Setembro de 2023. William
Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 033/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº GM-PE009/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedores: Prohospital Comercio Holanda LTDA Itens: 2, 5 e 19
no valor total de R$18.007,49 (dezoito mil e sete reais e quarenta e nove centavos). Aluban Service LTDA Itens: 17 no valor total de R$15.196,00 (quinze mil
e cento e noventa e seis reais). Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA Itens: 9 no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA Itens: 7, 10 e 14 no valor total de R$31.479,87 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e
sete centavos). Profissa Distribuidora LTDA Itens: 3 e 18 no valor total de R$14.419,60 (quatorze mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
T. Pinheiro Paiva EIRELI ME Itens: 6 no valor total de R$ 929,40 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos
LTDA EPP Itens: 4 no valor total de R$14.155,00 (quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais). Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA Itens: 11, 20
e 22 no valor total de R$ 28.072,00 (vinte e oito mil e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 24/08/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº
GM-PE009/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, eletrodomésticos,
móveis e outros), para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Assina
pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Jose Rufino da Silva Neto, Sarah Vitoria, Cardoso Ribeiro, Aécio Nogueira
Vasconcelos Junior, Lisleno de Deus Martins, Davi Fernandes Soares, Thiago Pinheiro. Paiva, Talita Medeiros Costa Queiroga, Arthur Alves de Araujo,
Respectivamente. Independência/Ce, 11 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Comissão Processante da Câmara Municipal de Pacajus - Processo de Apuração de Infração
Político-Administrativa Nº 02/2023 - Edital de Notificação Nº27/2023. O Exmo. Sr. Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de
Pacajus/CE, no uso das suas atribuições legais, Faz Saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comissão Processante tramita o
processo político-administrativo (Denúncia nº 02/2023), em que são denunciados Bruno Pereira Figueiredo e Francisco Fagner da Costa, pelo cometimento
de infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII e X, do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67, e como os mesmos Não Foram Localizados
em seus endereços residenciais e funcionais, inobstante 03 (três) tentativas, e vem impondo vários obstáculos ao regular andamento do processo, ficam os
Denunciados Notificados/Intimados e Cientes acerca do despacho que indeferiu os pedidos de substituição da testemunha Stuart Castro Farias Lima e de
adiamento das audiências para oitiva das testemunhas faltosas arroladas pelo Denunciado Bruno Pereira Figueiredo e a tomada de depoimento pessoal do
próprio, bem como declarou concluída a instrução, ficando os Denunciados também intimados do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste
edital, para o fim de, caso queiram, apresentem razões escritas (art. 5º, inciso V do DL 201/67). Sendo o que tinha a considerar, colocamo-nos à disposição
dos Denunciados para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes, bem como para que, caso queiram, possam ter acesso à integra física do presente
processo, mediante requerimento formal prévio, ou acesso à via digitalizada, constante do sítio eletrônico deste Poder Legislativo. Pacajus/CE, 11 de
setembro de 2023. Reginaldo Benício de Castro - Presidente da Comissão Processante Nº 02/2023.
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