DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.01.03 
decorrente do Processo de: LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SEDUC - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) 
/ 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) 
/ 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA 
ESCOLAR - PNAE - AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
Até 31 de Dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 320.268,00. CONTRADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA CNPJ: 41.600.131/0001-97. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - ADMINISTRADOR. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - CPF: 014.971.603-67. Ibiapina/CE, 01 de Março de 2023. FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.01.04 
decorrente do Processo de: LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SEDUC - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) 
/ 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) 
/ 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA 
ESCOLAR - PNAE - AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
Até 31 de Dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00. CONTRADA: F J MENDES DA COSTA CNPJ: 34.283.003/0001-00. ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO JONAS MENDES DA COSTA - TITULAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO - CPF: 014.971.603-67. Ibiapina/CE, 01 de Março de 2023. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.01.02 
decorrente do Processo de: LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SEDUC - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.306.1215.2.015 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE) 
/ 0501.12.306.1215.2.016 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE) / 0501.12.361.1201.2.022 (MANUTENÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE) / 0501.12.365.1208.2.028 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRE - ESCOLAR) 
/ 0501.12.366.1201.2.029 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA) / 0501.12.367.1215.2.030 (MANUTENÇÃO DA MERENDA 
ESCOLAR - PNAE - AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). FONTE DE RECURSOS: 1552000000 - 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE / 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
Até 31 de Dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.497.792,60. CONTRADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, 
CNPJ: 03.336.946/0001-11. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDINA DOS SANTOS SOUSA - TITULAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - CPF: 014.971.603-67. Ibiapina/CE, 01 de Março de 2023. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 009/2022-SEDUC. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SEDUC - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, VENCEDOR(s): COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA 
LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11 - LOTE 01: R$ 77.880,00, LOTE 02: R$ 199,80, LOTE 04: R$ 70.800,00 LOTE 05: R$ 70.800,00, LOTE 07: R$ 
44.132,00, LOTE 08: R$ 25.470,00,  LOTE 09: R$ 1.785,00, LOTE 10 R$ 42.700,00, LOTE 11: R$  49.000,00, LOTE 12: R$ 66.950,00, LOTE 13: R$ 
610,00, LOTE 14: R$ 212.450,00, LOTE 15: R$ 329.900,00, LOTE 16: R$ 29.700,00, LOTE 19: R$ 7.125,00, LOTE 20: R$ 78.000,00, LOTE 22: R$ 
18.980,00, LOTE 23: R$ 160.000,00, LOTE 24: R$ 211.000,00, LOTE 26: R$ 13.482,00, LOTE 27: R$ 443.200,00, LOTE 28: R$ 8.156,80, LOTE 29: 
R$ 57.200,00, LOTE 30: R$ 50.700,00, LOTE 32: R$ 212,00, LOTE 33: R$ 103.950,00, LOTE 34: R$ 6.360,00, LOTE 36: R$ 42.180,00, LOTE 37: 
R$ 67.920,00, LOTE 39: R$ 199.750,00 e LOTE 40: R$ 7.200,00. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 
41.600.131/0001-97 LOTE 03: R$ 53.478,00, LOTE 25: R$ 182.380,00, LOTE 31: R$ 63.125,00, LOTE 35: R$ 20.060,00 e LOTE 38: R$ 1.225,00 e F J 
MENDES DA COSTA CNPJ: 34.283.003/0001-00 LOTE 06: R$ 6.980,00. Perfazendo o valor global de R$ 2.825.040,60 (dois milhões oitocentos e vinte 
e cinco mil quarenta reais e sessenta centavos).  ADJUDICADO EM: 31/01/2023 E HOMOLOGADO EM: 03/02/2023, na forma da Lei n.º 8.666/1993. 
Ordenador de Despesas: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Secretaria de Educação. Ibiapina/Ce, 03 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato das Atas de Registro de Preços NºS 
2023.08.31.01/CPSMJN – 2023.08.31.02/CPSMJN - 2023.08.31.03/CPSMJN - 2023.08.31.04/CPSMJN - 2023.08.31.05/CPSMJN. Órgão Gerenciador: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Medmaia Comércio de Produtos Médicos 
LTDA, vencedora dos Lotes 01 e 05, com valor Global de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); FG Comercial de Produtos Hospitalares LTDA 
EPP, vencedor dos Lotes 02, 03, 04 e 06, com valor Global de R$ 107.019,14 (cento e sete mil, dezenove reais e quatorze centavos); Lamed Comércio e 
Representação LTDA, vencedor dos Lotes 07, 08, 09, 10 e 13, com valor Global de R$ 150.854,74 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro 
reais e setenta e quatro centavos); Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, vencedor dos Lotes 11, com valor Global de R$ 
32.349,40 (trinte e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); Juá Saúde Comércio Materiais Hospitalares LTDA, vencedor dos Lotes 
12, com valor Global de R$ 11.844,68 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura da ata de registro de preço. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2023-CPSMJN. Objeto: Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinado a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas 
Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R e da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do 
Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Francisco Samuel da 
Silva. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Thiago Marcos Barros Maia; Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos; 
Rebecca Fiuza Goulart; Yago Bieniek Mendes e a Sra. Judite dos Santos Angelo. Data da assinatura: 01 de setembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 25/09/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.09.12.001-GM cujo objeto: Registro de preços visando 
a contratação futura da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha