DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 035/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE011/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedores: Francisco C. M. Neto LTDA ITEM: 2 no valor total de
R$136.149,60 (cento e trinta e seis mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). WD & R Soluções Integradas LTDA ITEM: 1 no valor total
de R$313.437,40 (trezentos e treze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 31/08/2023. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico Nº GM-PE009/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água
mineral natural acondicionada em garrafão de 20 lt, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/
CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Francisco Carlos Martins Neto, Robson Domingo Silva
Feitosa, Respectivamente. Independência/CE, 11 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.007/2023
– TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.007/2023-TP, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para o aperfeiçoamento,
desenvolvimento e uniformização das atividades da ouvidoria da Câmara Municipal de Pacajus. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
fica marcada para o dia 18 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas, no setor da comissão permanente de licitação, em dias
de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro. Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de setembro de
2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.015/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/
CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data
da disputa de Preços: 25 de Setembro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 12/09/2023. Paulo
Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Referente Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1. Partes: a Câmara Municipal
de Quixelô e a empresa J P Siebra e Silva LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de solução integrada em tecnologia da informação, em
ambiente web, para assinatura digital e gerenciamento eletrônico de documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar
em meio virtual as prestações de contas mensais relativas a aplicação dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da
respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e
João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 08 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-017/2023-SEDUC.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente
e material de consumo para atender as demandas advindas do Convênio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento de nº 1280579, celebrado entre o Município
de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao Ensino em Tempo
Integral, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, e, em conformidade com as quantidades e especificações contantes do
Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.09.11.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.09.11.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE,
nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento
Regional. Data e horário da abertura: 16 de Outubro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do
Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de setembro de 2023. Luiz
Moses de Abreu neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.1. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura de Várzea Alegre, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.09.06.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da
merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido: YBP Comercial LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53 com valor remanescente do valor contratado deR$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais)
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de
Educação. Várzea Alegre/CE, 04 de setembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.2. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura de Várzea Alegre, em cumprimento da ratificação procedida pelaSecretária Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.09.06.2. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da
merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre – CE.Favorecido: Ferreira E Luna Comercio E
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, com valor remanescente do valor contratado deR$ 97.849,50 (noventa e sete mil oitocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos).Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: Art.
24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e
Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de Educação. Várzea Alegre/CE, 04 de setembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2023/SME-TP, tendo como OBJETO:
a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (três) subestações trifásicas, em 03 (três) escolas das
Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela
INABILITAÇÃO das empresas: MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ZUZA SERVIÇOS,
STAN ENGENHARIA, JN SERVIÇOS LTDA e HABILITADA a empresa: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por atender a todas as
exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo
também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.