DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2908.01/2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 
DE SETEMBRO DE 2023, às 08:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL 
DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E MATERIAL ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de 
licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso 
identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 
às 17:30. Quixeramobim-Ce, 11 de Setembro de 2023. Esabelle Eduarda Fernandes do Nascimento – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de 
Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - TP, que tem como objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO 
DA (LOA) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ARATUBA, com data de abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2023 às 10:00h, na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente, em 11 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna 
público através do Exmo. Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de  
Adjudicação e Homologação assinado dia 31 de agosto de 2023 do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.02-2023, cujo objeto 
é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de veículos, destinado ao transporte de alunos da rede estadual 
de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de itapiúna – CE. Empresa Vencedora: LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº42.001.378/0001-50. Valor global R$ 1.649.351,00 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e 
nove mil, trezentos e cinquenta e um reais). Itapiúna/CE, 11 de setembro de 2023. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.02-2023. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.001.378/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em 
locação de veículos, destinado ao transporte de alunos da rede estadual de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação 
do Município de Itapiúna – CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.02-2023, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.649.351,00 (Hum 
milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.362.0017.2022. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Araújo Batista, 
Secretário de Educação; e Marcel Bezerra Sampaio Lessa - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 11 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa 
Emergencial de Licitação Nº. 001/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do 
Norte/CE, em cumprimento da Ratificação procedida por seu Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa Emergencial 
de Licitação nº. 001/2023-CPSMJN, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a realização de consultas e exames médicos na especialidade 
de anestesiologia com a finalidade de garantir a manutenção dos serviços essenciais da Policlínica João Pereira dos Santos, Unidade Administrada pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, em favor da empresa Sampaio Clinica Medica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
38.007.158/0001-66, pelo valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações. Declaração de dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Exmo. Sr. Francisco Samuel da Silva, 
Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. 11 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.02- DIVERSAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Setembro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.04.02- DIVERSAS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de 
empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos em geral, locação de infraestrutura com mobiliário 
necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria de 
Turismo e Cultura e Secretaria de Gestão e Governo do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço 
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20211013-
01 - CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.20211013-
01 - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2021/009 - PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços 
e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante 
Roque e nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Eng-Medica Comercio e Serviços de Equipamentos Hospitalares 
e Laboratoriais LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação E recursos: 0101 
10302 0403 2.003-gerenciamento da policlínica; – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Maria Valdirene Paiva Silva. Assina pela 
Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - Ce, 11 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços Nº PMH-080923-TP01. Objeto: contratação de execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da praça no Distrito de Conceição 
no Município de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 28/09/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – 
Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente 
da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da 
Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.09.002/2023-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de alimentação nutricional, leites e fraldas para pacientes em tratamento, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tauá-CE. 
Com Abertura das Propostas para o dia 26 de setembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo 
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 06 
de setembro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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