DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2023.01.10.1. Objeto:
Aquisição de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos oficiais e locados na Secretaria de Educação do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Partes: o Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e
as empresas: Pneus Canteiros Eireli. Valor Total do Contrato: R$ 152.494,12 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze
centavos); David Elias Do Nascimento E Sá Cavalcante-Epp. Valor Total do Contrato: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Leristania Alves de Lucena, Deavid Elias do Nacimento e Sá Cavalcante.Data de
Assinatura do Contrato: 17 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 033/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada De Preços Nº. 033/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de
escola na localidade de Tamboatazinho, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 28/09/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização
da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 11/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-
SEINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 03 de Outubro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como:
Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº
51/2023, MAP: 2423. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 08 de Setembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.01.01-TP-
SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Setembro
de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas
para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município
de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 08 de
Setembro de 2023. Renato Mascarenhas Portela – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE
PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o aviso de
ADIAMENTO da Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de
Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para ocorrer no dia
11 de Setembro de 2023, às 09h, fica ADIADO “SINE DIE” e terá nova data publicada nos mesmo meios da publicação original. Maiores informações na
sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: site do www.tce.ce.gov.
br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162023PEFME – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Setembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0162023PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de 03 (três) Veículos Tipo Ônibus padrão Escolar 0KM destinados ao transporte de alunos junto a
Secretaria de Educação do Município de Ipu - CE. Entrega das Propostas: a partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2023, às
09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 11 de Setembro de 2023. Francisco Josemar
Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023- SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Termo de Adjudicação
e Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2023- SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, VENCEDORA:
A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.981.069/0001-20, com um VALOR GLOBAL de R$ 6.002.671,41
(Seis Milhões Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e
HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 11 de Setembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas Municipal da
Infraestrutura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos
e máquinas pesadas locados e pertencentes a frota oficial do Município de Porteiras/CE. Data e horário da abertura: Dia 29 de setembro de 2023, às
08h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de setembro de 2023 – Alberto Pinheiro Torres
Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2023-SEJUL – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados
que no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo Objeto é a
Contratação de serviços de construção de Três Areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema,
Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de
Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 12 de Setembro
de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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SPE PARQUE ARCO-IRIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.617.009/0001-84, torna público que vem notificar o(a) Sr(a). Helder Pinheiro de Melo com
base no art. 32 e nos parágrafos 1º e 2º do art. 49, todos da Lei nº 6.766/1979, e em conformidade com a cláusula 4ª do Instrumento Particular de Promessa de
Venda e Compra de Lote para Fins de Uso Residencial – Contrato nº 46 firmado em 25/11/2022, com a finalidade de informar a rescisão contratual motivada
pelo descumprimento contratual por parte do(a) Notificado(a).
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