DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 0409.01/2023, do tipo Menor Preço, tendo 
como objeto a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação, recuperação e tapa buracos em massa 
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado e Quente – CBUQ e de tratamento asfáltico superficial, nas vias públicas e urbanas, junto a Secretaria de Obras do 
Município de Cascavel – CE,  o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas 
até o dia 22 de setembro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de setembro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 2508.01/2023, do tipo Menor Preço, tendo 
como objeto a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de piçarra para a recuperação de estradas vicinais, junto a Secretaria de 
Obras do Município de Cascavel – CE,  O Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento 
das Propostas até o dia 25 de setembro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de 
Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de setembro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - 
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.08.31.01PP, tipo Menor Preço Global, para Registro de 
Preços para futura e eventual contratação de empresa de consultoria e assessoria, engenharia e/ou arquitetura especializada em prol do desenvolvimento 
institucional, na elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e elaboração de estudos 
ambientais, junto a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 25/09/2023, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos 
interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de setembro de 2023. 
Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.11.1. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada 
sob nº 2023.09.11.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) 
Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cariús/Ce, de responsabilidade 
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 28 de setembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 11 de setembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – 
Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.11.2. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada 
sob nº 2023.09.11.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) 
Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/Ce, de responsabilidade 
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 28 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 11 de setembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – 
Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 29.08.01/2023.01. O Secretário de 
Infraestrutura, torna público o Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 29.08.01/2023.01; Objeto: execução da obra de pavimentação em pedra 
tosca em diversas localidades do Município de Amontada, conforme convênio nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do 
Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI- CNPJ/MF sob o nº. 11.952.190/0001-63; Valor 
Global: R$ 2.554.487,36 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Amontada-CE, 05 
de setembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.09.11.1. O Presidente da Câmara Municipal 
de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na reforma da Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e horário do recebimento e abertura dos envelopes: 28 de setembro de 2023, às 08:00 horas. 
Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE. Ainda, através do e-mail: 
camaramilagres1708@gmail.com ou Fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 11 de setembro de 2023. Ozório Alves Dantas, Presidente da Câmara 
Municipal de Milagres – Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023 - Extrato do Contrato Nº 20230197. Objeto: 
aquisições de equipamentos, matérias permanentes destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva de São Luís do Curu - CE. Contratada(o): 
Profissa Distribuidora LTDA, Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 Atividade 0802.103020047.2.057 Manutenção das Unidades de Atenção Especializada 
à Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 7.876,92 (sete mil, 
oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Eric Victor Martins Pires, Secretaria de Saúde. Vigência: 23 de agosto de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. São Luís do Curu – CE, 12 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada 
de Preços nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/Ce. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Empresas 
Classificadas: 1º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 90.332,16); 2º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 
90.968,21); 3º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (R$ 91.624,18). Fica aberto o prazo recursal previsto Inciso I, alínea “b” do 
art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada Mauriti/Ce, 11 de setembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Alteração e Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 2208.01/2023. Objeto: seleção de 
melhor proposta visando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em realizações de eventos compreendendo 
locação de estrutura, atrações, divulgação, equipe de apoio, segurança, iluminação, decoração junto as diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. 
O Pregoeiro do Município de Morrinhos, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão 
de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, 
sendo o certame Adiado para o dia 25 de Setembro de 2023, as 09h00min. Morrinhos – CE, 11 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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