DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
Aviso de Julgamento –O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico nº 2023.08.23.1, sendo o seguinte: As empresas 
INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA com melhor 
oferta para o lote 01, MARINHO SOARES COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDAcom melhor oferta para o lote 02, POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAcom melhor 
oferta para o lote 03, LICITEC DISTRIBUIDORA LTDAcom melhor 
oferta para os lotes04 e 06 e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
com melhor oferta para o lote 05, resultando habilitadas, por 
cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, 
s/n – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail: liciara2017@outlook.com, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 12 de setembro de 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B33D67BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP-2023.09.05.01 
 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 
DE OUTUBRO DE 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº TP-2023.09.05.01, 
com fins para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
VIAS 
URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA 
PEDRO 
VIEIRA 
E 
RUA 
JOAQUIM 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA) 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: 
licitaacopiara2@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:7EDCDE79 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO Nº 046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
REGULAMENTA A XIII SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº 046, de 11 de setembro de 2023. 
  
Regulamenta a XIII Semana Municipal Do Bebê, e dá 
outras providências.  
  
A PREFEITA EM EXERCICIO DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e em observância ao art. 7º, da Lei Municipal nº 
1.686/2011,