DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
estado do ceará – prefeitura municipal de alto santo – aviso de 
revogação de licitação. modalidade: tomada de preços n.º tp-001/2023 
- seduc. objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a 
construção de vestiarios na e. m. e. f. urcesina moura cantidio, na sede 
do município, de responsabilidade da secretaria de educação, ciência e 
tecnologia. a comissão de licitação comunica aos interessados que o 
certame acima citado foi revogado por motivos administrativos. 
maiores informações através do fone (88) 3429-2080 e email: 
licitação@altosanto.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A879894D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023 - SEINFRA 
 
estado do ceará – prefeitura municipal de alto santo – aviso de 
revogação de licitação. modalidade: tomada de preços n.º tp-006/2023 
- seinfra. objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a 
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro dom 
pompeu, deste município, de responsabilidade da secretaria obras e 
infraestrutura. a comissão de licitação comunica aos interessados que 
o certame acima citado foi revogado por motivos administrativos. 
maiores informações através do fone (88) 3429-2080 e email: 
licitação@altosanto.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3E37B647 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CARLOS ANTONIO SAMPAIO Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LU) LICENÇA ÚNICA o atividade uso 
BOVINOCULTURA DE CORTE, localizado no endereço SITIO 
VARZEA NOVA, Antonina do Norte – CE, referente a 
ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:486538E1 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
DAMIÃO GONÇALVES DA SILVA Torna público que requereu 
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina 
do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO,o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA 
DE 
CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A1C41959 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
REGINALDO MOTA Torna público que requereu da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a 
Licença 
por 
uso 
(LAC) 
LICENÇA 
POR 
ADESSÃO 
E 
COMPROMISSO o atividade uso SUINOCULTURA SEM 
ABATE 
, 
localizado 
no 
endereço 
sitio 
LOGRADOURO 
TABULEIRO, Antonina do Norte – CE, referente a atividade 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C2B33A74 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO ALVES DE LIMA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO,o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA 
DE 
CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:65766614 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
DAMIÃO GONÇALVES DA SILVA Torna público que requereu 
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina 
do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO, o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C5428DE5 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIA DA SILVA VIANA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4F78FCE5 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA DE LOURDES DE CASTRO DA SILVA Torna público 
que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) 
LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso 
BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no 
endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E229F01B 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
MARIA DAS DORES DE MOURA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 

                            

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