DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

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DECRETA:

Art. 1º – Fica regulamentada a Semana Municipal do Bebê, instituída
pela Lei nº 1.686/2011, a qual será denominada de “XIII Semana do
Bebê: Cuidados Integrais com saúde, educação e proteção das
crianças na primeira infância”.

Art. 2º – A XIII Semana do Bebê ocorrerá entre os dias 21 e 28 de
setembro do ano de 2023 e terá como objetivo estabelecer a garantia
dos direitos das gestantes, mães e filhos, desenvolvendo ações na área
da saúde, educação e assistência social voltadas ao interesse coletivo
dos Munícipes.

Art. 3º – A XIII Semana do Bebê será de iniciativa das Secretarias da
Assistência Social, Saúde e Educação e abrangerá todo o Município.

Art. 4º – A Comissão Executiva da XIII Semana do Bebê será
composta pelos seguintes membros:

I – Secretaria da Saúde: Joana Angélica Melo do Carmo e Bárbara
Tavares de Almeida;
II – Hospital Municipal: Eryka Alves de Souza e Rebeca Andrade
Cavalcante de Almeida;
III – Selo Unicef: Ana Telma de Almeida Gonçalves e Orlando
Alencar Furtado;
IV – Secretaria da Educação: Marfiza Araújo Rocha Segunda e
Thaysla Tuany Alves Oliveira;
V – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Maria de
Fátima Gomes do Vale e Gleidimar Pereira da Silva;
VI – Secretaria da Cultura: Letícia de Oliveira Teixeira e Francineuda
Almeida Cavalcante;
VII – Assessoria de Comunicação: Raul Martins e Laila Ferreira;
VIII – CMDCA: Luis Leonardo Alves dos Santos;
IX – Conselho Tutelar: Reginaldo Martins de Oliveira.

Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 11 de setembro de
2023.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:12C03EC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA
E EXECUTORA DO CONCURSO

PORTARIA Nº 47/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA
DO CONCURSO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Art. 1º - COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO: O
Prefeito Municipal de Aiuaba designará, através de Portaria, uma
Comissão Organizadora do Concurso composta de 05 (cinco)
membros, dos quais um será o Presidente, todos indicados pela
ORGANIZADORA, professores, técnicos e especialistas de diferentes
áreas de conhecimentos afins com a finalidade de coordenar a
elaboração, aplicação e julgamento das provas, analisar e julgar os
recursos interpostos nos prazos determinados neste Edital, bem como
apresentar a classificação final por Cargo.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARLICIA FERNANDES DE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de presidente da Comissão
Deliberativa e Executora do Concurso Público no Município de
Aiuaba/CE.
Art. 3º - Os membros da comissão será VALDRIANO FERREIRA
DO NASCIMENTO, MAILSON FERNANDES DE OLIVEIRA,
ÍTALO DEL BASTOS MOTA e ANTÔNIO RIMAYCON
FERNANDES GONÇALVES.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 12 de setembro de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:3B0A0669

GABINETE DO PREFEITO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA
E EXECUTORA DO CONCURSO

PORTARIA Nº 48/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA
DO CONCURSO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Art. 1º - COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO
CONCURSO: O Prefeito Municipal de Aiuaba designará, através de
Portaria, uma Comissão Deliberativa e Executora do Concurso,
composta de 03 (três) membros, dos quais um será o Presidente. Os
membros desta comissão deverão ser escolhidos entre técnicos,
pessoas com representatividade na administração e na comunidade,
com a finalidade de planejar, autorizar as ações, acompanhar e
fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar
maior transparência ao Concurso. Esta Comissão é a autoridade
máxima durante todo o período de realização do Concurso,
autorizando todos os atos que se fizerem necessários.
Art. 2º - Nomear a Sra. TEREZA MARIA DE JESUS MAROPO,
para ocupar o cargo de presidente da Comissão Deliberativa e
Executora do Concurso Público no Município de Aiuaba/CE.
Art. 3º - Os membros da comissão será PAULA LOURENÇO
PEREIRA e FRANCISCA ADRIANA DE OLIVEIRA.
Art.4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 12 de setembro de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:6E88346C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023 - SEDUC