DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BF35E5D4 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ARNALDO VIEIRA DUTRA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:577595A9 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
DAMIÃO CURDULINO SILVA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B84D966E 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
NOBERTO DARIS DE MOURA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1D75051F 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JOSE BATISTA BARBOSA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:61EFCACD 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA DAS DORES DE MOURA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:027345D9 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIA DA SILVA VIANA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE 
CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, 
Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:51705FC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 
2023.01.30.07. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 
2023.01.30.07. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A 
EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA ME – CNPJ: 
07.405.331/0001-50. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO 
DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-PE/SRP, CUJO OBJETO É 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, 
SR. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, CPF N° 
026.662.743-90 E PELA CONTRATADA, A SRA. WERBENIA 
AMED DA SILVA, CPF Nº 620.866.343-15. 
  
ARATUBA-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2EFC5AC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 
2023.05.09.01. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 
2023.05.09.01. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A 
EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA ME – CNPJ: 
07.405.331/0001-50. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO 
DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-PE/SRP, CUJO OBJETO É 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, 
SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, CPF N° 
806.541.773-68 E PELA CONTRATADA, A SRA. WERBENIA 
AMED DA SILVA, CPF Nº 620.866.343-15.  

                            

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