DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.02.01.004-SAS. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.02.01.004-SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023/001-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: CARLOS ANTONIO SAMPAIO 
DA SILVA inscrito no CPF Nº 538.744.633-20. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, 
inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/02/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: 
CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CPF Nº 
538.744.633-20. 
  
Aratuba, 01 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:404A5040 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023-036-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023-036-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.08.21.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 21 de Fevereiro de 2024; 
  
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF nº 
103.118.903-34 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 21 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B1886637 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO ROBÉRIO PEREIRA LIMA 
CPF Nº 002.489.273-45 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.09.068 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Abismo, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO ROBÉRIO PEREIRA LIMA 
CPF Nº 002.489.273-45 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 056/2023 com validade até 12/09/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Abismo, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:E5F5B5D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANA DE SOUZA PESSOA 
CPF Nº 889.278.143-04 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.09.067 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU