DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
LTDA (EPP). DESCLASSIFICADA(S) foi(ram): CONSTRUSOLDA 
ENGENHARIA LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): PMG 
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, valor global de R$ 
15.662.914,52 (quinze milhões seiscentos e sessenta e dois mil 
novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), fica 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei 
nº 8.666/93.  
  
Boa Viagem/CE, 12 de setembro de 2023. 
  
CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:4A4129F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento 
ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei 
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar 
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.17.1/2023-
SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa 
jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da 
rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, 
resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação 
acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública 
eletrônica em favor dos licitantes: FRANCISCO JOSÉ NUNES DA 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 034.837.173-07; o senhor 
CICERO ALMEIDA ALVES, inscrita no CPF sob o nº. 
605.346.423-65; a senhora MARIA EDILANIA MIRANDA, 
inscrita no CPF sob o nº. 781.294.603-78; o senhor CICERO LINO 
DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 015.580.343-31; o senhor 
ANTONIO PATRICIO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº. 
937.852.913-53; o senhor CICERO MOURA TEIXEIRA, inscrita 
no CPF sob o nº. 326.907.203-10 e o senhor SAMUEL ALVES DA 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 042.517.753-09, conforme termo 
de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento 
ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei 
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar 
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.29.2/2023-
SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física ou pessoa 
jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da 
rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) 
rota remanescente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.17.1/2023-
SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no 
termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo 
administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO 
em sessão pública eletrônica em favor do licitante: FRANCISCO 
JOSÉ NUNES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 034.837.173-
07, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos 
do processo. 
  
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS –  
Secretária da Educação Básica. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:84A8003D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-09.12.1/2023-SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INTEGRAÇÃO 
SENSORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
USUÁRIOS DO CENTRO DE NEURODIVERSIDADE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BREJO 
SANTO-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). MODO DE 
DISPUTA: 
ABERTO. 
O 
PREGOEIRO 
OFICIAL 
DESTE 
MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O INÍCIO 
DA DISPUTA SERÁ A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA) DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, EM SESSÃO 
PÚBLICA 
ELETRÔNICA, 
QUE 
OCORRERÁ 
ATRAVÉS 
DOENDEREÇO 
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR). 
MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, 
SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, 
BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, 
DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR). 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – 
Presidente Da CPL/PMBS.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:F0EA0F5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 209. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARISIA LILI FIGUEIREDO, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-SE À CIDADE 
DE CRATO NO PERÍODO DE 13/09/2023 A 13/09/2023 PARA 
PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS PAIC INTEGRAL 
E 
MAIS 
INFANCIA, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 12 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:1F2BDB70 
 

                            

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