DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3292 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:9DB69FFF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ASECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
PARA 
JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMOda Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). 
ORDENADOR(A) DESECRETARIA DE ASSUNTOS PARA 
JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, faz publicar o 
extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.08.23.01-SECULT, 
a 
seguir:OBJETO:PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – LEI 
PAULO GUSTAVO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS 
PARA 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
LAZER 
E 
TURISMO.FAVORECIDA:CAIO 
GERSON 
PEREIRA 
NUNES.VALOR GLOBAL:R$ 13.343,69 (Treze mil, trezentos e 
quarenta e três reais e sessenta e nove centavos)FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr.HERACLITO 
WILKER LEITE ALENCAR-SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS 
PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. 
  
Campos Sales - CE, 11 de setembro de 2023. 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:CE161705 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do Município de 
Campos Sales – CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
resultante 
daDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.08.21.01-SOU.UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:Secretaria 
Municipal de OBRAS E URBANISMO do Município de Campos 
Sales 
- 
CE;04.01.0412204022.007 
- 
COORDENAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO.ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00.00.00- 
SERVIÇOS 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
PLACAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS, BAIRRO E 
CEP, PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS LOGRADOUROS 
DA CIDADE; GRAVAÇÃO; SISTEMA DE IMPRESSÃO 
DIGITAL EM TINTA SOLVENTE, ADESIVADAS COM 
COBERTURA DE VERNIZ AUTOMOTIVO BICOMPONENTE 
DE DUPLA CAMADA. SUBSTRATO: PVC. DIMENSÃO: 25 X 
45 
CM 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO.VIGÊNCIA DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.CONTRATADA: PRODIGI PRODUÇÕES E DESING 
LTDA;CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
DE 
CAMPOS 
SALES;ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: WANDERSON COSTA GUEDES;ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A):JOSE 
GILVALDER 
DUARTE 
PINHEIROVALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem 
reais). 
  
Campos Sales - CE, 23 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:E680CC43 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2023.03.29.15.CP-OBRAS 
EXTRATO 
DO 
CONTRATONº01-2023.03.29.15.CP-OBRAS. 
CONCORRENCIA 
Nº2023.03.29.15.CP-OBRAS. 
Partes: 
o 
Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE OBRAS 
E 
URBANISMOe 
a 
empresa 
QUOPA 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO 
LTDA. 
Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DA 
ENGENHARIA 
CONSULTIVA, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
ASSESSORAMENTO, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE 
ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAMPOS 
SALES – CE,conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato:R$641.902,62 (seiscentos e 
quarenta e um mil novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) mesesa partir da data de emissão da 
ordem de serviço. Signatários:WANDERSON COSTA GUEDES e 
CLAUDIA VILAS BOAS. 
  
Data de Assinatura do Contrato:01 de AGOSTO de 2023.  
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:4552B89D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001/2023/PD/ADM 
 
O Secretário de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal de Catunda, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a 
seguir: PROCESSO Nº 001/2023/PD/ADM. OBJETO: Locação do 
imóvel situado na Rua Antônio Barbosa nº 73, Bairro Caixa D’água, 
em Catunda-CE, para funcionamento do Fórum desta cidade. 
FAVORECIDO: Antonio Nilson Silva Paiva, portador do CPF nº 
427.370.953-87. 
VALOR 
MENSAL: 
R$ 
1.400,00 
(mil 
e 
quatrocentos reais), perfazendo um valor total para 12 (doze) meses 
de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do art. 24 da Lei 
8.666/93 e suas demais alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças e de igual forma 
RATIFICADA pelo Sr. Vital Araújo da Silva, Secretário de 
Planejamento, Administração e Finanças. 
  
Catunda-CE, 06 de setembro de 2023.  
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:68C8ED7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 016/2023-AD-DIV 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 016/2023-AD-DIV DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2022-PE/SRP, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.