DOMCE 13/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
ÓRGÃOS ADERENTES: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através das
SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF nº
30.159.282/0001-35, com sede na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, s/nº, Centro – Chorozinho-Cará, e DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF nº 14.810.445/0001-
41, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766, Centro –
Chorozinho-Cará, neste ato representado pelo Secretário da Educação,
Sr. FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA e o Sr.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO, Secretário do Trabalho
e Assistência Social - Respondendo.
FORNECEDORES: F C CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ
nº 10.587.062/0001-03, com endereço a RUA DEP. FRANCISCO
MONTE, 556, SALAS 01 E 02, CENTRO, CEP: 62.560-000,
MARCO-CE. VALOR TOTAL: R$ 414.434,00 (QUATROCENTOS
E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS), destinado a Secretaria da Educação e o com valor de R$
302.864,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS), destinado a Secretaria do Trabalho
e assistência Social, perfazendo o valor total de R$ 51.345,00
(CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE)
meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SERVIÇOS
UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
PROJETOS
ATIVIDADES
ELEMENTO DE
DESPESAS
Gerenciamento
da
Secretaria da Educação
0703 – Fundo Municipal de
Educação
12.122.0401.2.021
3.3.90.39.00
Gerenciamento
da
Secretaria
de
Assistência Social
0902 - Fundo Municipal de
Assistência Social
08.122.0401.2.039
3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de
05 de abril de 2017, Lei Federal nº 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei
Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO -
Secretário do Trabalho e Assistência Social – Respondendo e
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA -
Secretário de Educação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:90E89F21
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.07.045 – TP - SPDU
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) meses,
com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:81EC062C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO'
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público
o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.12.002 decorrente do
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
011/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE
SOFTWARE,
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE
TÉCNICO
E
CAPACITAÇÃO
DE
SERVIDORES
E
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES
DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE
REFERENCIA). CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E
GESTAO PUBLICA EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO FROTA
CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9D9BD9D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº.
2023.09.11-01-SESA.
PROCESSO: PE-013/2023-SESA. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL
BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE
REFERÊNCIA
TABELA
ABCFARMA.
DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento
de despesa: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO;
10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL:
R$
50.000,00
(-CINQUENTA
MIL
REAIS-).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE:
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA /
CNPJ Nº. 14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: MARIA
RONÁRIA COSTA DE ALMEIDA – SÓCIA ADMINISTRADORA
– CPF Nº. 038.045.843-81.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:18DEBD8D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.20.01-SEDUC.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - SEDUC
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
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